A Bahia poderá ganhar mais 20 municípios caso a presidente Dilma
Rousseff (PT) sancione, na íntegra, a lei que devolve às assembleias
legislativas a prerrogativa de criar novas prefeituras. Reportagem do
jornal A Tarde mostra que o estado possui mais de 100 distritos com
potencial para serem emancipados. Entretanto, apenas 20 superam a
primeira barreira imposta pela Legislação, que é ter a população
superior à média das cidades de pequeno e médio portes da região.
Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), no Nordeste a linha de corte será uma população de 8,7 mil
habitantes. Além da população mínima, a localidade também terá de
coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que
possui viabilidade econômica e ainda enfrentar um plebiscito que vai
abranger toda a população, inclusive a sede. Atualmente, os distriros de
Sambaíba, em Itapicuru; Posto da Mata, em Nova Viçosa; e Vila do Café,
em Encruzilhada, tem amplas chances de conseguir emancipação por ter uma
população maior do que a da sede. Outros cinco distritos: Taboquinhas,
em Itacaré; Bom Sossego e Itubaça, em Oliveira dos Brejinhos; Itabatã,
em Mucuri; Suçuarana, em Tanhaçu; e Salobro, em Canarana, teriam chances
razoáveis, já que têm população quase igual à da sede. De acordo com o
presidente da Comissão de Assuntos Territoriais e Emancipação na
Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado João Bonfim (PDT), a
viabilidade econômica e o plebiscito serão os principais obstáculos para
a criação dos municípios. "A nova regra é muito mais rígida, o que
afasta aquela impressão de que haverá uma farra na criação de novos
municípios", disse.Fonte: Bahia Notícias
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