O anúncio oficial do
investimento, pelo Pac 2, via Embasa, no saneamento básico de Senhor do Bonfim
não é algo tranqüilo e exigirá alinhamentos que convém sejam levados em conta
tanto pelos financiadores como pelos executores da proposta. Há questões
importantes a serem colocadas à mesa.
Desde o início de nossa
gestão, dando continuidade às tentativas e buscas do ex-prefeito Carlos
Brasileiro, estivemos, tanto o então prefeito como a Secretaria Municipal de
Infra-Estrutura, periodicamente em
Brasília, participando de reuniões de trabalho junto ao Grupo Executivo do
Programa de Aceleração do Crescimento (GEPAC). As reuniões eram conduzidas pela Coordenadora Geral do PAC,
Miriam Belchior e pelo Subchefe de Assuntos Federativos Olavo Noleto,
contando-se com a presença do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e
Ministério do Planejamento, estando presentes prefeitos de capitais, regiões
metropolitanas e municípios que possuiam mais de 50 mil habitantes.
O que conseguimos de mais
concreto, naquela época, foi a importância de 950 mil reais para a elaboração
do Plano de Saneamento Básico do município, e para tanto realizamos licitação
que garantiu a uma empresa de Recife o direito de elaborar o referido Plano. Soubemos
que o processo estacionou, e o Plano ainda não começou a ser construído. Mas há
esses recursos e o PAC 2 deu a Senhor do Bonfim a possibilidade de ter um amplo
Plano que envolvia o tratamento de águas pluviais, encostas, destinação do lixo
e saneamento urbano e rural.
Por sua vez, a Embasa
realizou trabalhos e estudos ao longo de dois anos, em nosso município,
objetivando o saneamento e chegamos a favorecer a aquisição de uma área, na BR,
para estação de tratamento.
Estes dias anuncia-se a
consolidação do PAC 2 pelo Saneamento Básico, e a intermediação operante da
Embasa. O que não está claro para nós é o papel e o lugar do Plano de
Saneamento que conquistamos com o investimento federal de quase um milhão de
reais, acima referido. A Embasa já elaborou o Plano de Saneamento para Senhor
do Bonfim? A Embasa fará o saneamento de
nosso município com base nos estudos que aqui realizou entre 2011 e 2012? Onde se encaixará então o Projeto de
Saneamento já licitado e ao qual a atual
gestão ainda não deu continuidade? Terá ainda alguma valia? Como será aproveitado
no pacote a ser trazido pela Embasa?
Em algum momento se
precisará sentar à mesa para tentar costurar as peças que ainda estão soltas no
sonhado projeto de saneamento básico de nossa terra.
ASCOM de Paulo Machado
30—10-2013
A Bahia participa, até esta quinta-feira
(31), do Fórum Nacional de Organismos Governamentais de Políticas para as
Mulheres (OPMs), juntamente com representantes de unidades da federação de
todas as regiões do país. O evento, que acontece em Brasília (DF), reúne
gestoras de governos municipais, estaduais, além de representantes da
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR),
que organiza o encontro. A titular da SPM da Bahia, Lúcia Barbosa, está
integrando o Fórum, que tem como tema o tema “Agendas transversais e políticas
para as mulheres”.
A expectativa é fortalecer interlocuções e parcerias entre
os organismos, além de compartilhar e fortalecer as boas práticas executadas
pelas esferas governamentais no campo da promoção da igualdade de gênero. A
ministra Eleonora Menicucci, da SPM-PR, fará palestra no último dia do evento sobre
a importância dos organismos no fortalecimento e implantação das políticas
governamentais para as mulheres, na perspectiva do reconhecimento das diversas
realidades de órgãos em atuação no país. Para a gestora baiana, Lúcia Barbosa,
que participou ativamente das discussões do Fórum ao longo do ano, os debates
fortalecem os órgãos municipais, estaduais e a União, cujas ações têm como foco
a melhoria das condições de vida do segmento feminino, incluindo as políticas
de enfrentamento a todas as formas de violência. 
