Foi realizada nesta
terça-feira, 12, no auditório do Centro Cultural Ceciliano de Carvalho, a 6ª Plenária
de apresentação dos primeiros resultados do Plano Estadual de Habitação de
Interesse Social e Regularização Fundiária – PLANEHAB. O evento teve a promoção
da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, através da Superintendência
de Habitação, reuniu representantes de 34 municípios dos Territórios de
Identidade Piemonte da Diamantina, Sertão do São Francisco, Itaparica e
Piemonte Norte do Itapicuru. Durante seu discurso o Secretário de Desenvolvimento
Urbano Cícero Monteiro salientou a importância da realização de plenárias como
forma de avaliar os resultados obtidos. “A realização das Plenárias é de vital
importância, pois são apresentados os resultados dos trabalhos iniciados e de
propostas debatidas nas dez oficinas realizadas anteriormente, levantaram idéias
e soluções para a elaboração do Plano que reuni 250 dos 417 municípios baianos”,
Falou Cícero Monteiro.
Plenária - Durante o evento foram apresentadas
as necessidades habitacionais do Estado, bem como as principais diretrizes e
linhas de ação para o setor. Foi de extrema importância a participação dos
representantes das prefeituras e da sociedade civil organizada, garantindo assim
a continuidade do processo democrático na construção das políticas habitacionais.
Tendo como ponto alto as discussões abertas entre autoridades estaduais com o
publico presente, que tirou duvidas sobra a fora de avaliação, elaboração e a
finalidade do Planehab.
Planehab – É o Plano Estadual de Habitação que funciona
como um instrumento de implementação da Política Estadual de Habitação de
Interesse Social – PEHIS – que tem como princípio fundamental enfrentar o
déficit habitacional, garantindo moradia digna para a população, através da
provisão de unidades habitacionais articuladas com acesso a infraestrutura e
equipamentos de saúde, transporte, educação e lazer.
Cronograma - No total, serão realizadas 10
plenárias regionais, envolvendo os 27 Territórios de Identidade. As próximas
etapas acontecerão em: Itaberaba -
14/06, Ilhéus – 11/07, Porto Seguro – 13/07 e a ultima
plenária acontecerá em Salvador –
24/07.
Municípios envolvidos:
Território Sertão do São Francisco: Campo Alegre de Lourdes / Canudos / Casa Nova / Curaçá / Juazeiro / Pilão Arcado / Remanso / Sento Sé / Sobradinho / Uauá.
Território Piemonte da Diamantina:
Caém / Capim Grosso / Jacobina /
Mirangaba / Ourolândia / Saúde / Serrolândia / Umburanas / Várzea Nova
Território de Identidade de Itaparica (BA/PE): Abaré / Chorrochó /
Glória / Macururé / Paulo Afonso / Rodelas.
Território Piemonte Norte do Itapicuru: Andorinha / Antônio Gonçalves / Caldeirão Grande / Campo Formoso / Filadélfia / Jaguarari / Pindobaçu / Ponto Novo / Senhor do Bonfim.
Presentes – Alem do prefeito Paulo Machado e seu
Vice Dr. Aurélio Soares, estavam: Jaciane Araújo – Chefe de Gabinete, Auzeneide
Nunes – Sec. Municipal de Infraestrutura, José Gonçalves – Sec. Executivo do
Consórcio, Luiza Petitinga – Coordenadora de M&A da Pehis, Eleonora Márcia
– Superintendente de Desenvolvimento Urbano, Josué Nunes – Coordenador do
Programa Bolsa Família, Taís Campos – Coordenadora do Programa Habitacional
(representante da Sedes) e Gercedo Junco – Grupo Técnico de Apoio – GTA.
Governo
Cuidando da Nossa Gente
Assessoria
de Comunicação Social
ASCOM BONFIM
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