Entre os dias 10 e 13 de dezembro, a Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano participa do Curso de Licenciamento Ambiental promovido pelo Programa de Gestão Ambiental Compartilhada (GAC), através do Programa de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA).
O curso, ministrado pelo advogado Carlos Gregório Pereira e pela professora Audrey Macedo, é voltado para discutir sobre o Licenciamento Ambiental na Bahia. O licenciamento ambiental é um instrumento administrativo utilizado pelos órgãos ligados ao meio ambiente para autorizar a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais, para que não haja prejuízos ambientais.
O curso reúne os municípios que compõem o Território do Piemonte Norte do Itapicuru (Campo Formoso, Pindobaçu, Jaguarari, Ponto Novo, Andorinha, Senhor do Bonfim, Caldeirão Grande, Filadélfia) além de representantes de Jacobina, Mundo Novo, Morro do Chapéu, Miguel Calmon, Várzea Nova, Mirangaba, Ourolândia e Capim Grosso. O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos- INEMA e estudantes da área ambiental também marcam presença no curso.
A professora Audrey Macedo, responsável pela parte técnica do curso, explicou quais atividades serão desenvolvidas: “Nós vamos discutir a novíssima Resolução 4327 de 3 de Dezembro do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEPRAM, que aborda os anexos tipificadores do Licenciamento Ambiental da Bahia, além de estudos de caso da região nas áreas de Infraestrutura , Mineração e Indústria para o desenvolvimento Sustentável do arranjo produtivo local da região”, diz.
Para o Coordenador Geral de Serviços Públicos da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura, Eraldo Ribeiro, o curso contribui para o trabalho desenvolvido pela pasta: “Este encontro gera conhecimento específico sobre o licenciamento ambiental, o que é importante para nós, já que o município de Senhor do Bonfim está apto a realizar os processos de licenciamento que foi concedido através da Secretaria de Meio Ambiente do Estado”, afirma.
O curso segue até a próxima sexta-feira (13) e acontece no Auditório da Univasf, a partir das 8 da manhã.
ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
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