Relatório produzido pela ONG Artigo
19 aponta que, no ano passado, comunicadores em geral e defensores de direitos
humanos foram alvo de 45 violações graves contra a liberdade de expressão no
país.
Desse total, 29 envolveram
comunicadores. Foram 15 ameaças de morte, dois sequestros, oito tentativas de
homicídio e quatro homicídios. No caso dos ativistas, foram oito homicídios,
uma tentativa de homicídio e sete ameaças de morte.
“Esse é um número extremamente
preocupante e incompatível com o Estado Democrático no qual hoje vivemos no
país”, diz Paula Martins, diretora-executiva da Artigo 19 para a América do
Sul. Segundo ela, “o Estado brasileiro deve se responsabilizar por essa situação
e tomar medidas efetivas para evitar que números semelhantes se repitam em
2014”.
A região Sudeste registrou o maior
número de violações contra comunicadores (oito). Em seguida, vêm as regiões
Norte e a Sul (seis cada), Nordeste (cinco) e Centro-Oeste (quatro). No grupo
dos defensores de direitos humanos, a lista é encabeçada pela região Norte, com
oito casos. Completam o ranking as regiões Centro-Oeste (três), Nordeste e Sul
(dois cada) e Sudeste (um).
Políticos, policiais e funcionário
públicos seriam mandantes em 23 dos crimes contra comunicadores. O crime
organizado estaria ligado a quatro ocorrências, e empresários, a duas. Em
relação às violações contra ativistas, 11 delas envolveriam produtores rurais.
Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2014
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