Teve início hoje (28), a 7ª edição da
Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, realizada pela Secretaria do
Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e que segue até o próximo sábado
(30), no Shopping Center Lapa.
A Secretária Estadual de Políticas
para as Mulheres da Bahia, Olívia Santana, marcou presença na abertura. Também
estiveram presentes: o Secretário Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e
Esporte, Álvaro Gomes; o representante da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), José Ribeiro; o Juiz auxiliar do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª
Região (TRT-5), Sérgio Ferreira Lima; e a professora Cínzia Barreto, do Centro
Universitário Jorge Amado (Unijorge).
As dirigentes do Sindicato das
Empregadas Domésticas da Bahia (Sindoméstico), Cleusa Santos, e da Federação
Nacional dos Trabalhadores Domésticos (Fenatrad), Creuza Oliveira, também
compareceram e foram homenageadas durante o Ato.
Em seu momento de fala, a Secretária
Olívia Santana ressaltou a importância de compreender que estamos lidando com
mulheres que estão em uma frente de trabalho historicamente precarizada em
nosso país, e que é através de muita luta que elas têm realizado grandes
conquistas para esta profissão se tornar cada dia mais digna.
A gestora também frisou que é
fundamental celebrar a conquista da Lei Complementar 150/2015, sancionada pela
Presidenta Dilma Rousseff, que garante o reconhecimento dos direitos das/os
trabalhadoras/es domésticos.
O evento
A 7ª Semana de Valorização do
Trabalho Doméstico conta com apoio da Secretaria Estadual de Políticas para as
Mulheres da Bahia (SPM-BA), e é voltada às/aos trabalhadoras/es,
empregadoras/es e ao público em geral. Acontecerá nos próximos dias (29 e 30),
na Praça de Eventos do Shopping Center Lapa, sempre das 10 às 20 horas.
A ideia da Semana é valorizar as/os
trabalhadoras/es domésticas/os; orientá-las/los a respeito dos seus direitos;
dar visibilidade à profissão no âmbito da sociedade; ofertar serviços gratuitos
à categoria; e abrir inscrições para cursos de qualificação, através do Serviço
de Intermediação para o Trabalho (SineBahia).
Também serão ofertadas orientações
trabalhistas, previdenciárias e de saúde, além de material informativo como
cartilhas, folders, informes, dentre outros. Haverá ainda cadastramento de profissionais
autônomos; emissão de Carteira de Trabalho; orientação sobre a saúde do
trabalhador; prevenção à violência contra a mulher; autonomia e
empreendedorismo para mulheres; e combate ao trabalho infantil.
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