A situação socioambiental da
Baía de Todos Santos, bem como a necessidade de um Plano de Gestão Integrada,
foi debatida nesta segunda-feira (5), na Assembleia Legislativa, pela Frente
Parlamentar Ambientalista da Bahia, em audiência pública coordenada pelo
deputado Marcelino Galo (PT). O evento reuniu funcionários e representantes do
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado da Bahia (Inema), de
movimentos sociais, ambientais e da sociedade civil, além de professores de
Universidades, como da UFBA, e o secretário de Turismo do Estado, José Alves
Peixoto.
“As questões cruciais relativas ao meio ambiente, ao
desenvolvimento urbano sustentável, que garanta a preservação da Baía de Todos
os Santos, de toda sua riqueza marinha, e também das populações em seu entorno,
foram discutidas com a participação qualificada de especialistas e
representantes da sociedade civil organizada”, afirmou Galo, surpreso com os
estudos apresentados que apontam para a contaminação do ar, da população e dos
recursos marinhos, respectivamente, por manganês e chumbos. “É preciso
trabalhar, de maneira integrada, envolvendo diversos atores da sociedade e do
Estado, no sentido de garantir a conservação desse importante patrimônio que é
a Baía de Todos os Santos, mas também a preservação da saúde das pessoas que
habitam seu entorno”, ressalta o parlamentar.
Pesquisas desenvolvidas na Universidade Federal da Bahia apontam
que nas áreas mais industrializadas da Baía de Todos os Santos, ou próximas
delas, como no Porto de Aratu e na Ilha de Maré, há maior concentração de
metais. “Os peixes e frutos do mar nessa região estão mais contaminados com
grande variabilidade das concentrações de chumbo”, observou Neuza Miranda,
professora da Escola de Nutrição da Universidade Federal da Bahia, que em 2013
recebeu um prêmio no Congresso Brasileiro de Toxicologia em reconhecimento ao
seu estudo sobre a contaminação das crianças de Ilha de Maré por altos níveis
de chumbo e cádmio, oriundo das indústrias do entorno da Baía de Todos os
Santos. “Não adianta ter uma Unidade de Conservação sem o Plano de Manejo.
O que adianta ter a Unidade de Conservação sem o Zoneamento Ecológico e
Econômico que diga o que pode e o que não pode? É preciso analisar o efeito e
os impactos cumulativos das medidas que agridem a Baía de Todos os Santos”,
criticou Carlos Mascarenhas, coordenador do Grupo Ambientalista Germen.
No debate também foi apontado desde a ausência do saneamento
básico à coleta irregular do lixo como agravantes para a contaminação das Ilhas
na Baía. Para o secretário de Turismo do Estado, José Alves Peixoto, a situação
preocupa, visto que o potencial turístico do local, para existir na prática,
garantindo benefícios às comunidades tradicionais, depende de sua preservação.
“A reflexão proposta aqui é bastante pertinente, visto que a preservação da
Baía é fundamental para fortalecermos o turismo em nosso estado”, pontuou
Peixoto, que apresentou o Plano Estratégico do Turismo Náutico da Baía de Todos
os Santos e se colocou à disposição para cooperar com os avanços da discussão.
Foto divulgação / Daniel Ferreira
Assessoria de Imprensa
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