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| A Estrada hoje, aqui (Waldevir Oliveira Junior) o Irmão do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário de Senhor do Bonfim -Fábio Cedraz- Oliveira- Criados na Fazenda Campo Limpo, que fica as margens da estrada |
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| Fábio Cedraz (Esquerda , no seu recente aniversário) e Luiz Bamberg, primo. |
Conforme divulgações na Mídia, a Estrada que liga Senhor do Bonfim, ao Povoado de Umburanas, pertencente a Mesma, será ligada a Sede da Cidade, com o asfaltamento da estrada Vicinal existente de aproximadamente 4 km. Conforme documento enviado pelo Deputado Estadual Roberto Carlos, a emenda parlamentar é dele e o andamento do processo está registrado no documento enviado. Um Sonho que começou com o Pai do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário de Senhor do Bonfim< Fábio Cedraz, o então na época Fazendeiro da Região e Grande empresário Waldevir Oliveira. Fábio até hoje guarda o projeto que afirma ter elaborado. Esse projeto hoje conta com o empenho, idealização e formatação dos: Deputado Roberto Carlos, Prefeito Carlos Brasileiro, o Secretário de Infraestrutura do Consórcio do Piemonte Norte do Itapicuru- Toinho Cerqueira e do Secretário de Desenvolvimento Agropecuário de Senhor do Bonfim-Fábio Cedraz, que ambos se encontram em Salvador acompanhando o processo, e participando de novas ações em prol do Desenvolvimento de Sr. do Bonfim.
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| Toinho Cerqueira |
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| Toinho Cerqueira -camisa listrada azul e Carlos Brasileiro camisa amarela |
PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Emitido em
05/06/2018 - 16:59:23
Página: 1
06abezerra
Nº Processo: 0900180018205-0 Tipo: ADMINISTRATIVO
Origem: SEINFRA - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SubOrigem: GAB - GABINETE DO SECRETÁRIO
Interessado: CDS/TIPNI - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAV
Data Entrada: 10/05/2018 Nº Original: 47/218
SubAssunto: CONTRATO - ANALISE
Assunto: CONTRATO
Info. Compl.: OBJETO - RATEAR AS DESPESAS DO CDS/TIPNI ENTRE OS CONSORCIADOS.
Nº Pasta:
Status: Processo Principal
Situação Judicial -
Data/Hora Tipo Qt. Pg. Descrição Conf. Receb. em
TRAMITAÇÃO - COMPLETA
10/05/2018 09:38 Movimentação 151 PA - PROCURADORIA ADMINISTRATIVA 10/05/2018 10:42
Despacho: .
10/05/2018 10:42 Distribuição 0 NLC - NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
10/05/2018 14:10 Distribuição 0 CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
Despacho: Distribuição de ordem da Procuradora Assistente Mariana Tannus
para a Procuradora Cristiane de Araujo
em 10/05/18
29/05/2018 16:05 Movimentação 153 PROTOCOLO/PGE 30/05/2018 11:19
Despacho: PROCESSO Nº 0900180018205
ORIGEM: SEINFRA/SIT
INTERESSADO: CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CDS TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DE ITAPICURU
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE CONSÓRCIO
DESPACHO
Trata o presente feito de análise da possibilidade jurídica de contratação direta, mediante dispensa de licitação, do Consórcio de
Desenvolvimento Sustentável do Território de Piemonte Norte Itapicuru - CDS, constituído pelos municípios de Andorinha, Antônio
Gonçalves, Caldeirão Grande, Campo Formoso, Filadélfia, Jaguarari, Pindobaçu, Ponto Novo e Senhor do Bonfim, “para a execução da
pavimentação em T.S.D com capa selante, extensão 3,9Km no Trecho de Senhor do Bonfim x Povoado de Umburana”.
O tema não é novo nesta PGE e já conta com fundamentados opinativos da lavra da Ilustre Procuradora Chefe da Procuradoria
Administrativa, Dra. Bárbara Camardelli, a exemplo dos Pareceres nºs PA-BCL-04/2016, que ofertou a minuta do contrato (Processo nº
0900150058253); PA-BCL-035/2016 (Processo nº 0900160000741); PA-BCL-37/2016 (Processo nº 0900160024713); PA-BCL-
047/2016 (Processo nº 0900160028700); PA-BCL-06/2017 (Processo nº 0900160023962) E PA-BCL- 07/2017 (Processo nº
0900170006160) e valendo destacar que a este último foi atribuído efeito uniforme:
“Considerada a multiplicidade da demanda, confiro caráter uniforme ao pronunciamento, nos termos do Decreto Estadual 11.737/2009,
art.9º, I, cabendo a SEINFRA garantir a correta instrução processual nos termos do quanto aqui já exposto.”
Pavimentação de rodovia já se encontra contemplado no objeto do parecer uniforme acima.
Por sua vez, o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território de Piemonte Norte Itapicuru - CDS - recepcionou através do art.
2º do seu Estatuto o seu respectivo Protocolo de Intenções que prevê em sua Cláusula 8ª (Das finalidades) “II - a gestão associada de
serviços públicos de saneamento básico, de transporte urbano ou intermunicipal, construção e manutenção de estradas, abatedouros
e frigoríficos”, fls. 34.
Por fim, cabe ao Setor Técnico da Origem instruir o feito com toda a documentação específica exigida para os serviços e obras de
engenharia, bem como quanto ao atendimento das regras constantes do artigo 65 da Lei Estadual n°. 9.433/05.
Pelo exposto, retorne o feito à SEINFRA para providências necessárias, observando o PARECER Nº PA-BCL- 07/2017 (Processo nº
0900170006160) ao qual foi atribuído efeito uniforme, com utilização da minuta de contrato ofertada através do Parecer nº PA-BCLSICAJ
- Sistema Integrado de Controle Administrativo, Judicial e Previdenciário
FICHA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO - SICAJ
-
PGE - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE
Emitido em
05/06/2018 - 16:59:23
Página: 2
06abezerra
Nº Processo: 0900180018205-0 Tipo: ADMINISTRATIVO
Origem: SEINFRA - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
SubOrigem: GAB - GABINETE DO SECRETÁRIO
Interessado: CDS/TIPNI - CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAV
Data Entrada: 10/05/2018 Nº Original: 47/218
SubAssunto: CONTRATO - ANALISE
Assunto: CONTRATO
Info. Compl.: OBJETO - RATEAR AS DESPESAS DO CDS/TIPNI ENTRE OS CONSORCIADOS.
Nº Pasta:
Status: Processo Principal
Situação Judicial -
Data/Hora Tipo Qt. Pg. Descrição Conf. Receb. em
TRAMITAÇÃO - COMPLETA
04/2016 (Processo nº 0900150058253).
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA, 28 de Maio de 2018.
CRISTIANE DE ARAÚJO GÓES MAGALHÃES
Procuradora do Estado
CRISTIANE DE ARAUJO GOES MAGALHAES
Procuradora do Estado
Assinado por:
30/05/2018 11:20 Movimentação 153 PROTOCOLO/SEINFRA 30/05/2018 11:38
Despacho: CONTÉM 01 CADERNO APENSO!
Total => 5
SICAJ - Sistema Integrado de Controle Administrativo, Judicial e Previdenciário
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