O juiz da 1ª Vara Criminal de Senhor do Bonfim, Teomar Almeida, destinou R$ 50 mil de uma prestação pecuniária para combater o coronavírus na cidade. Segundo o magistrado, “a sociedade precisa saber que o Poder Judiciário está atento aos efeitos da pandemia do novo coronavírus e trabalhando, remotamente, para dar continuidade à prestação jurisdicional, especialmente, às causas que ajudem a sociedade a combater ou minimizar os efeitos da pandemia”.
A decisão do juiz Teomar Almeida, obedece a recomendação do Tribunal de Justiça da Bahia para os magistrados destinarem os valores arrecadados, com o cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais, para a realização de iniciativas com vistas ao enfrentamento do coronavírus.
Conforme determinado, os recursos devem ser utilizados para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia Covid-19, a serem utilizados pelos profissionais da saúde das respectivas jurisdições. Podem ser destinados também para a compra de alimentos e itens de higiene pessoal, que serão distribuídos à população.
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