O
secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDS /TIPNI,
José Gonçalves do Nascimento e a assessora de projetos do Órgão, Adriana Longuinho,
participaram, no último dia 30 de maio, no auditório da União dos Municípios da
Bahia – UPB, em Salvador, do 2º Seminário Nacional de Gestão Pública, realizado
pela Associação Brasileira de Municípios – ABM.
Tendo como público alvo gestores,
técnicos, servidores, parlamentares, representantes de órgãos federais e
estaduais e ONGs, o evento teve como objetivo: a) aprimorar a pactuação
federativa mediante o fortalecimento das ações da ABM desenvolvidas em parceria
com as entidades associadas, destacando os temas que integram a agenda da
Subchefia de Assuntos Federativos da Presidência da Presidência da República;
b) estimular o fortalecimento da capacidade de gestão municipal e a
modernização administrativa, com foco na ampliação dos princípios da
transparência e publicidade dos atos gerenciais, acesso a sistemas e softwares
e implementação de políticas públicas; c) apoiar o acesso dos municípios a
recursos, programas e ações que colaboram com o desenvolvimento econômico e
social em nível local e regional; d) orientar os representantes dos executivos
e legislativos municipais sobre os procedimentos legais para o encerramento de
mandato.
Estiveram presentes no seminário:
Aristóteles Alves de Menezes, superintendente da Caixa Econômica Federal, de Salvador;
Roberto Coelho, presidente da GOVBR; Romualdo Anselmo dos Santos, analista de
finanças e controle da CGU; José Carlos Rassier, secretário geral da ABM e
diretor nacional da Escola de Gestão Pública; Gilmar Dominici, representante da
SAF – Presidência da República, dentre outros.
Dentre os assuntos em pauta,
destaca-se o que tratou da Lei de Responsabilidade Fiscal e orientações para
prefeitos em final de gestão. A propósito, chamou-se atenção dos gestores para
uma série de exigências que estão sendo postas, no que concerne aos processos
de transição de mandatos. Na oportunidade, foi distribuída uma cartilha
contendo todas as orientações necessárias a tal processo, cartilha esta, que o
Consórcio/ TIPNI se encarrega de encaminhar a todos os municípios consorciados.
Os representantes do Consórcio
aproveitaram o ensejo para também solicitar a intervenção do representante da
Presidência da República, Gilmar Dominici, junto aos ministérios da Integração
Nacional e Meio Ambiente, no sentido de que os projetos do CDS que tramitam
naqueles órgãos possam ser tratados com mais celeridade, haja vista a grave
crise pela qual vêm passando os municípios que compõem o Território Piemonte
Norte do Itapicuru, em consequência das estiagens prolongadas.
CDS/TIPNI
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