quarta-feira, 23 de novembro de 2016

Polêmica na Licitação dos Quiosques.

Prefeitura de Sr. do Bonfim-BA



 A Questão da licitação dos quiosques, gerou polêmica ontem na Sessão da Câmara de Vereadores de Senhor Do Bonfim. A Secretária de Administração, usou o espaço no programa Canal Aberto, na Rádio Caraíba, para fazer algumas considerações. Vejamos o que disse a Secretária Adriana Longuinho ao Radialista Cléber Vieira.
èO COMENTÁRIO DO DIA è >>>[Cléber>>>. O caso da licitação dos quiosques ontem gerou polêmica na Câmara de Vereadores, vamos falar com a Secretária de Administração do Município Adriana Longuinho >[Adriana Longuinho]> Ontem estive na Câmara de vereadores para tratar desse processo licitatório, porisso estou te pedindo esse espaço para fazer uma correção.Na verdade a modalidade de licitação de espaço público é a concorrência , nesse acaso ontem eu afirmei que seriam 45 dias, mas na verdade foi um equivoco , o tipo é a maior lance na  oferta, nesse caso o direito ao uso de espaço publico  e o prazo é de 30 dias portanto a licitação ela esta marcada salvo alguma intervenção como ontem fui muito claro ao falar , para o dia 19 de dezembro  a licitação, esse edital foi publicado em novembro , são 30 dias decorrentes e no dia 19 de dezembro , nos estaremos licitando  esses espaços, sabemos sim que realmente gerou um desconforto , por conta de que essas pessoas tem famílias, pais e mães de famílias que exploram  esses espaços, mas o entendimento do Gestor , do nosso executivo, é que durante vários anos isso aconteceu de forma precária e a decisão foi tomada para que não inviabilizasse a gestão, como   alguns estão afimando do próximo prefeito, mas nos colocamos a disposição em varias conversas , e assim não será diferente, mesmo antes do dia 1º de dezembro que é o prazo que a lei nos dá que a gente abra para a transição, mas por conta de entregarmos a gestão , o Município de Senhor do Bonfim com menos problemas possíveis, na questão legal dessa licitação. >>>[Cléber>>>.Ô Secretária, quantos quiosques Bonfim tem hoje, a prefeitura fez o levantamento? >[Adriana Longuinho]>A Prefeitura tem esse levantamento, inclusive eu não vou te passar no momento esse numero, mas a prefeitura tem essa planilha que foi feito o levantamento pela Secretaria de Industria e Comercio, juntamente com o setor de patrimônio, eu encaminho para você porque nos incluímos tanto os quiosques da Zona Urbana, como so quiosques que estão localizados também nos Distritos de Senhor do Bonfim >>>[Cléber>>>.Quanto a questão da legalidade, ninguém questiona, porque sabemos que esses quiosques funcionam na ilegalidade a muitos anos, o que se pergunta é porque a prefeitura deixou para fazer isso agora no apagar das luzes do governo? >[Adriana Longuinho]>Na verdade a gente fala assim no apagar das luzes do governo, mas a gestão pública ela tem o principio de continuidade, o gestor Correia, está entregando o Cargo, nos quatro anos que lhe foram conferidos, mas o processo de gestão ele é eterno, ele permanece, enquanto existir o município de Senhor do Bonfim, haverá gestão, então nós estamos fazendo com base nesse principio  , nós não estamos fazendo apenas considerando apagar das luzes do governo , nos estamos levantando os problemas que existem e estamos buscando soluções para eles, é óbvio que quando envolve vidas, quando envolve a subsistência do ser humano, isso choca realmente ,enquanto gestora eu compartilho inclusive desse sentimento, porem existe um sentimento maior que é aquele de caminhar de forma legal então é nesse sentido que nos estamos trabalhando, mas já conversei inclusive disse isso ontem no seu blog, conversei com os representantes da Associação, com os representantes que com ele foram , a Secretaria de Administração, abri as portas, coloquei a Secretaria de administração a disposição para dirimir as duvidas e para ajudar de elaboração dessa documentação para  os quiosques, mas também disse com muita clareza a todos eles que, eles não estão impedidos de forma nenhuma de reivindicar os seus direitos se assim lhes for conferido, de buscar o Ministério Público  . De buscar qualquer alternativa, que não pudesse respaldar esse processo, porque a todo cidadão lhe é conferido buscar os seus direitos e de preservar aquela atividade em que ele está desenvolvendo, agora o Município esta resguardado dos principio s né? E se há inclusive o vereador Ivan, colocou, de beneficiamento de alguns, eu digo que acompanho o processo  avalio o processo , e tudo aquilo que destonar do que a lei 8666/13 dos princípios constitucionais e a lei orgânica do Município preveem  o Município arcara com o Ônus> Então o processo, o edital esta publicado  as conversas estão ai postas, coloquei também a disposição  a Equipe da Gestão para participar da audiência publica que o  Vereador Ré ontem propôs, e em momento algum a gestão vai se recusar de participar. O Edital está publicado em Diário Oficial, quem tiver suas duvidas pode na integra desse edital , vou encaminhar para você os dados de forma resumida e é isso aí estamos sempre a disposição, para as conversas da forma mais democrática possível , o intuito do município não e prejudicar mas trabalhar de forma competente, de forma democrática e nesse sentido a gente vai conduzindo as conversas>>>[Cléber>>>.Secretária eu gostaria de tratar com a Senhora mais dois assuntos , o primeiro é sobre o concurso publico , ele vai acontecer, sim ou não? >[Adriana Longuinho]> O Concurso publico vai acontecer, da mesma forma que o processo licitatório dos quiosques, quanto ao concurso publico, nós recebemos uma sentença judicial que nos compeliu a fazer as demissões de alguns funcionários  contratados de forma temporária e essas vagas realmente com a publicação da reestrutura , elas são vagas de provimento efetivo portanto concurso comas 308 vagas que foram publicadas, ele é um concurso legal, a prova será dia 04 de dezembro , estamos nos organizando com  a Empresa, , que esta se organizando no sentido de , porque nos tivemos um numero altíssimo de inscritos, que chega a quase 17 mil inscritos e nos estamos nos organizando com relação as vagas para a realização das provas , mas tenho certeza de que esse concurso esta sendo levado com toda a moralidade e com toda a transparência e com toda lisura que um concurso publico exige, já conversamos inclusive com o próximo governo  com a comissão de transição, alias não com a comissão mas conversamos com Carlos Brasileiro e com Zé Antônio vice prefeito eleito, e já explicitamos toda essa realidade nossa, tudo foi feito com muita democracia e discutido com o promotor Dr.  Rui Sanches que inclusive que inclusive é uma pessoa extremamente competente que tem contribuído  muito coma gestão do Município de Senhor do Bonfim, com suas ponderações no s sentamos nos conversamos e realmente o concurso publico é legalíssimo  e acontecerá no dia 04 de dezembro  , portanto estudem para que possam ocupar essa vagas do município assim como um dia também ocupei hoje estou na Secretaria ade Administração, mas com muito orgulho digo que sou funcionaria municipal  e nós temos mesmo é que nos unir e trabalhar para que o Município se desenvolva da melhor forma  >>>[Cléber>>>.Ô Secretária, os aprovados, serão chamados ainda na gestão atual >[Adriana Longuinho]> Os aprovados só serão chamados na próxima gestão a partir do dia 1º de 2017, não há tempo hábil  de fazer a convocação, nós estamos cumprindo aquilo que a Justiça nos determinou, e como eu já te falei do principio da continuidade e eu reitero aqui né? O processo ele continuará andando a partir do exercício  de 2017.
>>>[Cléber>>>.Outro assunto Secretária é sobre a licitação da empresa para gerir o Hospital regional , como é que está a situação? >[Adriana Longuinho]> A licitação , ela foi suspensa por uma liminar da Justiça e em seguida, nós cuidamos de fazer a contratação direta de uma empresa para fazer a gestão do Hospital Regional, é um problema polêmico , bastante polêmico, que vem também se acumulando  ao longo dos anos mas nos tomamos a decisão internamente e eu sugiro que você procure o Secretário Anderson Luz, ou o procurador do Município para buscar os detalhes a cerca ai dessa questão, do HDAM, agora Cléber eu gostaria também de dizer que o Município de Senhor do Bonfim nós divulgamos em nota oficial, alcançou as metas do SEBRAE com relação a implementação da Lei Zeral, dentro dos 427 município do Estado da Bahia, nos ficamos entre os 20 municípios que bateram a meta da lei zeral , com a implementação da inauguração da Sala do empreendedor, com junção dos serviços do Credibahia e da Jusceb, a parceria coma Associação Comercial e com o Sebrae ao qual eu gostaria de agradecer inclusive pela força pela parceria, e nos estamos ai dentre os 20 municípios  do Estado da Bahia com a meta de 100% batida referente aos erros que o Sebrae avalia na questão dos micro e pequenos empresários, graças a Deus é uma marca positiva da gestão, nos conseguimos fazer a inauguração da Sala do empreendedor, e é um fato  que nos estamos hoje comemorando por conta dessa situação, eu gostaria de agradecer a você o espaço e dizer também que  nos estamos abertos para dirimir quaisquer duvidas a respeito da transição que começará efetivamente a partir do dia primeiro de dezembro
>>>[Cléber>>>. Secretária, como  a Senhora viu a aprovação ontem na Câmara do projeto de saneamento? >[Adriana Longuinho]> O Plano de saneamento básico é um ganho para o Município de senhor do Bonfim, no s estamos , nos estamos ai contribuindo para a abertura dos serviços de universalização  de saneamento básico nos quatro eixos a que a lei se refere 11445/207  foram nove anos ai rolando  ate 2016 e nos conseguimos  a aprovação do plano de saneamento convidamos a população inclusive para conhece-lo , está conosco , está na Câmara e as audiência publicas  foram realizadas e ontem nos batemos o martelo  e aprovamos por conta de que ate para arrecadar recursos na área de saneamento para o município , é muito importante a aprovação dessa lei para a futura gestão inclusive né?, por conta que os recursos federais eles só serão liberados  mediante a apresentação do plano de saneamento básico aprovado, foi um esforço conjunto da secretaria ade meio ambiente  na pessoa de Luís Eduardo  também da Secretaria a de Infraestrutura na pessoa de Dr. Humberto Correia e da Secretaria de Administração  também é algo que nos temos a comemorar, peço também para que a Câmara se empenhe s no sentido de aprovar o Plano Diretor, nos demos entrada no Plano Diretor, o Exmº S.r. Presidente da Câmara, Laercio Muniz ,ele colocou os dezesseis anos em que esse plano vem caminhando ai, nos  fizemos correções demos entrada na Câmara  no projeto de Lei e estamos aguardando ai também essa aprovação  para que as futuras gestões tenham um Plano Diretor, e as diretrizes para gerir o uso da ocupações do Município de Senhor do Bonfim


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