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| Dra. Maraísa Santana |
O Bonfinense em sua maioria, principalmente os que moram fora e vem nos festejos juninos, foram surpreendidos com uma Decisão Judicial proibindo o porte, transporte ou confecção do artefato chamado "espada" com isso, o impedimento da Tradicional "Guerra de Espadas", tão conhecida pelos Bonfinenses e principalmente pelos turistas que chegam para o nosso São João. Nesse período especialmente no dia 23 de junho, conhecido por todos com o dia da Guerra de Espadas. Onde grupos em forma de blocos juninos, tocando musicas juninas tomando quentão e portando e soltando o artefato chamado espada, se enfrentam em uma batalha de fogos de artifício, com o artefado. Muitas saqem queimados e são levados para atendimento no Hospital da Cidae , conhecido como Hospital Regional. Cerca de 200 são queimados nesa época não apenas pelas espadas, mas também em pequenos acidentes com diversos fogos de artifício qeu são soltados nessa época. As Ruas qeu ficam no chamado circuito das espadas, os moradores colocam papelão nas portas e janelas protegendo-as de possíveis riscos pancadas e queimaduras. Esse ano muitos moradores após solicitarem da Promotoria local, tiveram apesar das discussões em Audiência Pública na Câmara Municipal, suas reivindicações atendidas , gerando polêmica e revolta entre os espadeiros tradicionais. ´Sobre isso, pegamos uma entrevista da Dra. Maraísa Santana, do Escritório Santana Advocacia, no programa de Rádio local, chamado Canal Aberto, na AM 850 Rádio Caraíba, entrevista concedida ao repórter Cléber Vieira, vejamos :
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| Espada Junina |
èO
COMENTÁRIO DO DIA >>>[Cléber]> è Estamos recebendo aqui Dra.
Maraísa Santana...Bom dia? >[Maraísa]> Bom
dia, é um prazer voltar aqui na Rádio, desta vez para falar sobre a guerra de
espadas que não houve, bastante comentada nas Redes Sociais nos últimos dias. >>>[Cléber]> Existe algumas atividades culturais
consideradas crime, como a vaquejada que
acabou regulamentada pelo Congresso Nacional, em Minas a Farra do Boi e aqui no
Nordeste temos a Guerra de espadas, considerada crime , mas que a cultura de um
povo e porque foi proibida? >[Maraísa]> A
Regra, é o costume respeitar a lei, e a lei vem de um costume gerado na
sociedade, que gera a legislação >>>[Cléber]> É O que
aconteceu na vaquejada? >[Maraísa]>
Exatamente a vaquejada, sempre existiu e nunca precisou ser regulamentada,
nunca precisou firmar a sua legitimidade através de uma lei, mas diante das
proibições, houve esta necessidade e o Congresso Nacional acabou fazendo
através de uma lei que tenha eficácia em todo território Nacional, no caso aqui
da Guerra de espadas, a temática gira em torno que nos último anos é a questão
da proibição ou a fabricação do artefato, a gente sabe que a espada é um
produto artesanal e por conta disso nunca se buscou pelas fábricas de fogos de
artifícios a sua regularização de fabrico do produto, nos últimos anos aqui na
nossa região , também se tem notícias de Cruz das Almas, e de outros locais que
o MP juntamente com as Policias tem enfrentado essa questão , da espada como o
produto que não tem o seu fabrico e a sua comercialização autorizada no
Exército que faz essa regulamentação de produtos que tenham potencial explosivo
ou incendiário, como não tem essa regulamentação do Exército, o MP e as
Polícias tem se apegado a essa questão para proibir a guerra de espadas porque é decorrência do artefato que não está
regulamentado, nos últimos anos tem-se discutido muito esse assunto, você
inclusive tem participado de Audiência Pública,
que tratam da Guerra de Espadas, porque não é só a questão do artefato,
mas a questão de quanto a guerra de espadas implica na população Bonfinense,
tem pessoas que são a favor, a gente viu agora esse ano principalmente através
das redes Sociais as manifestações, que a maioria das
pessoas são a favor e outras contra, muitas
inclusive que residem onde o show de espadas acontece, essas pessoas tem se
manifestado, inclusive já foram ao MP, fizeram um abaixo assinado, solicitando mudança de local, solicitando a
proibição nos locais do circuito, e o MP que atende as reinvindicações
individuais, tomou as devidas ´providências, então diante dessas duas vertentes
os espadeiros constituíram uma Associação e buscaram resolver a questão dessa Proibição,
como fica? Não vai haver mais guerra de espadas em Senhor do Bonfim? Essa é uma
questão que vai continuar sendo discutida, A Associação não se conforma com a
decisão Judicial que foi proferida, tanto que nós procuramos combater, tanto
judicialmente essa decisão, como também administrativamente, tudo porque os
motivos que deram causa a essa proibição, que no caso seja a regulamentação do
artefato, estamos buscando junto ao Exército um meio de se alcançar essa
regulamentação, para que aconteça a Guerra de espadas em Senhor do Bonfim, sem
nenhum tipo de medo, ou de acusação por descumprimento de qualquer decisão
Judicial, porque a Gente sabe que é um costume absolutamente legítimo a população apoia então essa problemática é
muito maior do que a gente pensa, não é
só permitir ou proibir, é mais do que isso >>>[Cléber]> As pessoa
que soltaram espadas desobedecendo a lei Judicial, elas estão passivas de
punição Dra.? >[Maraísa]>Nos
temos conhecimento que houve a proibição porque foi divulgada na Rádio, a Dra.
Ítala foi na Rádio recomendou que as pessoas não soltassem espadas, e eu mesma
tive acesso através de um aplicativo de Watts App, q de duas folhas de uma
decisão que proíbe Guerra de espadas,
mas essa Decisão embora tenha efeito
sobre todos, não foi publicada, então o Teor da Decisão a gente desconhece, é
muito estranho inclusive que essa decisão que tenha efeito sobre todos, a gente
não possa sequer ter conhecimento inclusive para o nosso combate sobre essa
decisão , é por isso que nós pedimos apoio para ter acesso ao teor ao conteúdo
, o motivo pelo qual foi proibido, você falou até aqui, há houve inconstitucionalidade , a lei, tem uma
Lei Municipal, que declara a Guerra de Espadas, ser Patrimônio cultural e
imaterial do Município , a gente ouviu falar dessa inconstitucionalidade, mas a
gente não teve acesso a essa decisão, para inclusive poder combate-la e
inclusive saber os efeitos que essa Decisão vai de fato as pessoas que supostamente descumpriram a Decisão
Judicial> Eu acho meio complicado , temerário você realmente aplicar os efeitos a essa
pessoa, porque na minha opinião essa Decisão embora seja válida, a sua eficácia
pode ser perfeitamente discutida, tendo em vista que ela não foi publicada no
seu inteiro teor. Com vai fiar e a situação dessas pessoas que supostamente
descumpriram uma decisão Judicial , os vamos saber, se de fato, porque existem muitos
boatos, se o MP vai ou não vai tentar punir essas pessoas que supostamente
descumpriram >>>[Cléber]>Dra.
Maraísa, alguns Juristas colegas seus, disseram que a Decisão foi muito em cima
>[Maraísa]> Exatamente, a Decisão saiu no
dia 22 , foi muito em cima da hora, houve um recomendação anterior do MP, ao Poder
Executivo recomendando ao Poder Executivo que não apoiasse, não auxiliasse a realização do evento, o
Município, através de alguns dos seus prepostos, disseram que iam continuar
apoiando a Guerra de Espadas, é inclusive outro ponto que eu quero destacar
aqui, que o Município tem discutido tanto o assunto, ano passado tivemos a
Guerra de Espadas mais organizada de todos os tempos, muito organizada, com a
presença de Corpo de Bombeiros, de ambulâncias, de Postos de atendimentos de
Saúde, foi feito toda uma mobilização
nas Ruas onde iriam acontecer a Guerra de espadas, no horário e dia em
qu ia ter a Guerra de Espadas, esse ano também estava se encaminhando para o
mesmo, talvez fosse uma Guerra de Espadas mais organizada ainda, de modo a prejudicar menos Gente ainda, com a proibição houve aquela confusão de
todos soltando espadas em Bonfim. Então o descumprimento da Decisão Judicial,
ele pode ser apurado pelo MP, ele pode ser apurado pela Polícia Civil, a gente
não sabe se isso vai acontecer, só vai saber mesmo nos próximos dias. >>>[Cléber]> Dra., discute-se também a questão
de um local apropriado, assim com a Praça Nova não comporta mais o São João e
foi para o Parque da Cidade, as pessoas que são a favor da Guerra de Espadas
defendem que a Guerra de Espadas vá para outro lugar >[Maraísa]>
Na verdade Cléber eu tive conversando
com o pessoal da Associação, e eles querem que a Guerra de Espadas aconteça , o
show de espadas, independente se será nas Ruas, ou não ser nas ruas, porém essa
decisão de ser nas ruas ou não tem que
passar por uma discussão muito maior,
porque embora exista pessoas que não sejam a favor que não seja nas ruas,
existem outras que são a favor, então tem que se discutir mais sobre esse
assunto, vamos saber se existe alguém que quer apoiar a guerra de espadas na
sua rua, porque muita gente quer e muita gente gosta do evento, então tente
encontrar um meio termo para isso , e se não for possível, se o meio termo for
tirar a guerra de espadas das Ruas de Bonfim, isso também precisa ser avaliado.
A Associação, a maioria das pessoas, não está discutindo o assunto, muito pelo
contrário estão perfeitamente abertos a essa discussão, tanto que para a gente ter uma noção do que a sociedade
realmente pensa, existe uma enquete, uma pesquisa, que está ai na internet, a
disposição de qualquer pessoa que queira acessar a pesquisa, uma iniciativa da
Associação , por conta disso nessa pesquisa você pode votar a favor da guerra
de espadas, você pode justificar o motivo pelo qual você é a favor, pelo qual você
é contra e ainda você pode fazer sugestões. Então é uma pesquisa que a gente entende
uma pesquisa legítima, não é possível você votar mais de uma vez, porque você
tem que colocar seu nome, você coloca seus dados, vai haver essa filtragem para
evitar que as pessoas votem mais de uma vez a gente quer ouvir de fato a
população. Já houve várias Audiências Públicas, mas a maioria das pessoas que
comparecem , são a favor da Guerra de Espadas, nós precisamos ouvir também quem
é contra, até para que a Associação tome uma providência no sentido de melhorar
o evento. >>>[Cléber]> Essa
enquete está aonde? >[Maraísa]> Essa
Enquete está acontecendo nas Redes Sociais, mas alguns Blogs já colocaram no seu espaço o link para que você coloque na
sua também, no blog, para você opinar, porque quanto mais pessoas opinarem
melhor para a solução dessa problemática da Guerra de Espadas . >>>[Cléber]> Eu perguntei o que acontece com
quem foi pego com espadas? >[Maraísa]>
Perguntou, e eu respondi, que quem for pego em flagrante, embora exista uma
Decisão Judicial , que proíbe, inclusive aplicando multas, claro que quem fosse
pego poderia ser preso em flagrante, e teria que pagar a possível fiança,
embora exista a Decisão nesse sentido , nós não temos conhecimento do Teor dessa
Decisão então essa Decisão ela pode ser
válida, mas a sua eficácia ela é questionável, muito embora ela tenha efeito
para todos, mas o teor da Decisão não é
divulgada. Não existe Decisão que tenha efeito para todos que não seja
divulgada o seu inteiro teor. Vai
haver defesa obviamente, e se as pessoas vão ser punidas ou não a gente só vai
saber no final do processo, mas com certeza tem defesa para todos os que
fizeram , há inclusive Cléber só deixando claro , a Associação em momento algum
instigou ou incitou o descumprimento da Ordem Judicial, mesmo não tendo
conhecimento, sobre o inteiro Teor da Decisão Judicial, muito pelo contrário, o
presidente da Associação nem sequer saiu de casa nesse dia, então não houve
instigação para que houvesse descumprimento da Decisão Judicial . A Orientação era
acatar a Decisão Judicial que mais tarde nós trabalharemos o tema, essa era a
orientação da Associação. >>>[Cléber]>Depois
dessa proibição do dia 22 eu ouvi manifestações mais contra a proibição do que
a favor. >[Maraísa]> Então Cléber depois
disso a o apoio a guerra de espadas se intensificou, porque é difícil convencer
uma população que está acostumada a conviver com uma Tradição que cresceu vendo
a Guerra de Espadas em Senhor do Bonfim, essas pessoas com medo de verem a Guerra
de espadas, por isso que a Associação começou a se mobilizar desde agora para
não deixar para o ano em curso do São João. Para que tudo estando regularizado
em relação à confecção do artefato a gente possa organizar o evento. >>>[Cléber]>A Sra. Quer acrescentar mais alguma
coisa? >[Maraísa]>Sim, primeiro dizer que a
Associação já começou a trabalhar no sentido de obter aa medidas administrativas
e as Judiciais também, temos muitos colaboradores, Dr. Pedro Cordeiro entrou
com, um Habeas corpus, no dia 22, já que ele vai falar eu vou deixar para que
ele fale sobre o Habeas Corpus, que infelizmente não foi distribuído e a Juíza
de Plantão disse que não era caso de Plantão, então acabou que ficamos
desamparados em relação a proibição da Guerra de Espadas.Porém estamos buscando
outras formas, administrativas no Exército como judicias, também Gostaria de agradecer as pessoas que se
solidarizaram com os Espadeiros, inclusive o apoio Jurídico que recebemos de
muitos advogados.
(Transcrição de Luiz Bamberg)
FIM
