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Desembargador Eserval Rocha (Esq.) Prefeito Dr. Correia ( Dir.) |
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Pres. Tribunal de Justiça da Bahia -Desembargador Eserval Rocha |
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Juíza Lídia Isabela Gonçalves de Carvalho, Coordenadora do Balcão de Justiça e Cidadania em Senhor do
Bonfim,
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Na tarde desta quinta-feira (11), aconteceu a solenidade de inauguração
das instalações do Balcão de Justiça e Cidadania, no Centro Social
Urbano.
O Balcão de Justiça e Cidadania é um projeto de mediação comunitária do
Poder Judiciário do Estado da Bahia, que visa oferecer serviços
gratuitos de orientação jurídica e no uso alternativo da solução de
conflitos. Em parceria com a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, o
Balcão de Justiça e Cidadania tem o objetivo de facilitar o acesso da
população carente à Justiça em casos como: Divórcio, Pensão de
Alimentos, Dissolução de União Estável, Reconhecimento de Paternidades e
questões cíveis, através de mediação de conflitos e acordos que evitem a
geração de um processo judicial.
A cerimônia contou com a ilustre presença do Presidente do Tribunal de
Justiça da Bahia- Desembargador Eserval Rocha, acompanhado de sua
comitiva que contava com diretores e juízes do Tribunal de Justiça. O
desembargador destacou o sucesso do projeto em todo o estado. “ O Balcão
de Justiça e Cidadania foi pensado como um meio de facilitar o acesso à
justiça em questões mais simples, passíveis de resolução através da
mediação. A Bahia foi pioneira na implantação deste projeto, que tem
sido copiado por outros estados diante do sucesso na capital e em outras
cidades daqui, conquistando inclusive o 1º Prêmio Conciliar é Legal do
Conselho Nacional de Justiça”, afirma.
O prefeito Edivaldo Martins Correia, acompanhado pela primeira-dama e
Secretária de Ação e Desenvolvimento Social, Marza Correia e pelo seu
secretariado ressaltou a satisfação em instalar o Balcão de Justiça e
Cidadania na cidade: “ Estamos muito gratos pela oportunidade de
oferecer à população um serviço que com toda a certeza garantirá mais
agilidade à Justiça e auxiliará na promoção da paz social”, comemora.
A cerimônia contou ainda com a presença dos Juízes de Direito da Comarca
de Senhor do Bonfim, Dr. Tardelli Cerqueira Boaventura e Dr. Isaac Diogo
Vieira; da Juíza Dra. Luciana Setúbal, da Juíza Lídia Isabela Gonçalves
de Carvalho, Coordenadora do Balcão de Justiça e Cidadania em Senhor do
Bonfim, que foi homenageada por uma criança da comunidade; do
Coordenador de Relações Institucionais da Prefeitura Municipal de Senhor
do Bonfim, Custódio Barbosa Neto, que com muito empenho foi um dos
responsáveis pela viabilização do projeto na cidade, além de
representantes do Fórum, advogados e representantes de entidades.
Para finalizar a Cerimônia, jovens do povoado de Cariacá fizeram
apresentações de capoeira e dança-afro.
O Balcão de Justiça e Cidadania funcionará no Centro Social Urbano –CSU,
situado no Bairro do Alto da Maravilha. Qualquer cidadão pode ter acesso
ao serviço, desde que o mesmo se enquadre na resolução que está ao
alcance do Balcão. Serão disponibilizados dois advogados, além de
pessoas qualificadas para prestar informações e esclarecimentos.
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ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
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