Uma parceria entre a Prefeitura de Senhor do Bonfim e o Governo do
Estado da Bahia, proporcionará, gratuitamente, a escrituração definitiva aos
proprietários dos imóveis nos conjuntos habitacionais Bonfim I, II, II e
Promorar .
Durante reunião, realizada na última segunda-feira (22), realizada na
Associação de Moradores do Bairro Bonfim I e II e na Escola Nívea Seixas, no
Bonfim III, os moradores receberam a notícia por meio do secretário de Justiça,
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), e presidente do Conselho da
URBIS, Carlos Martins.
“Por orientação do governador Rui Costa, vamos regularizar e entregar a
todos que almejam há muito tempo a escritura do seu imóvel. Estou muito
contente por poder proporcionar esse importante benefício”, enfatizou Carlos
Martins.
Nos dias 11 e 12 de setembro, uma equipe do governo do Estado e da
Prefeitura, vai estar realizando atendimento das 8h às 17h, para regularização
dos imóveis na sede da Associação dos Moradores do Bonfim I e II. Nos dias
13,14 e 15, será a vez dos moradores do Bonfim III e Promorar, na escola
Municipal Nívea Seixa.
“O mutuário que comprou a casa deve levar a cópia da carteira de
identidade, CPF e Certidão Negativa do IPTU (Imposto sobre a Propriedade
Predial Urbana). Para pessoas que não são mutuários, mas que moram no imóvel, o
recibo de água, luz e comprovante de endereço com mais de cinco anos”,
esclareceu o coordenador de Atendimento da Habitação e Urbanização do Estado da
Bahia - Urbis, Hélio Porto.
Porto ainda alertou: “Não existe a necessidade de intermediário ou
advogado, o próprio beneficiário pode solicitar e acompanhar todo processo de
escrituração", concluiu.
O Programa é parte do Plano Estadual de Regularização Fundiária que,
desde 2016, já entregou mais de 7 mil títulos de posse em toda a Bahia. “Meu
sonho era ter o documento da minha casa, agora chegou a oportunidade”, disse a
dona de casa Idália Araújo, moradora das casas populares (Bonfim II).
Cerca de 670 títulos de posse serão regularizados. “Essa é uma grande
conquista que devemos comemorar. Não tem bem maior do que ter a escritura da
sua própria casa”, comentou o prefeito Carlos Brasileiro.
A expectativa é que até dezembro todas as escrituras sejam entregues aos
beneficiados de Senhor do Bonfim. “Esse governo veio para fazer a diferencia,
peço a Deus que nos proteja e nos ilumine para que possamos continuar buscando
mais acesso ao direitos de cidadania para nossa população”, disse Vera
Magalhães, Secretária de Ação e Desenvolvimento Social.
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