O objetivo do edital é selecionar 7 entidades sediadas no Estado da Bahia que tenham no mínimo 3 anos de constituída e que atuam proativamente no combate ao racismo e/ou intolerância religiosa .
Poderão candidatar-se as instituições que se enquadrem em uma das seguintes categorias: Redes e articulações de combate ao racismo e/ou à intolerância religiosa; Organizações de caráter sindical, associativa, religiosa, profissional ou de classe que atuem comprovadamente no combate aos crimes de racismo e/ou intolerância religiosa; Organizações de caráter educacionais com foco no combate ao racismo e/ou à intolerância religiosa e na formação cidadã e consciência negra.
A Rede visa integrar órgãos governamentais e organizações da sociedade civil que prestam serviços de atendimento e acompanhamento jurídico aos casos de racismo e intolerância religiosa e ajam proativamente no combate ao racismo, com vistas a promover a igualdade racial e garantir os direitos da população negra.
As entidades interessadas em participar do processo seletivo devem acessar o site www.sepromi.ba.gov.br e providenciar os documentos solicitados no edital, protocolar na sede da Sepromi [Av. Luís Viana Filho, 2ª avenida nº 250, Conjunto SEPLAN, Anexo B - 1 º Andar], [das 09h às 12h – das 14h às 17h] ou postar nos Correios.
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