Decreto - Ponto Facultativo dia 16.11.12

Decreto nº 154/2012

de, 09 de novembro de 2012

Institui ponto facultativo e dá outras providências.


O PREFEITO MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM, ESTADO DA BAHIA, usando das suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º - Fica instituído, no âmbito da Administração Pública Municipal, ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2012;

Art. 2º - Os serviços considerados essenciais manterão equipes de plantão;

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal de Senhor de Senhor do Bonfim, 09 de novembro de 2012.

PAULO BATISTA MACHADO

PREFEITO MUNICIPAL