 |
Prefeitura de Sr. do Bonfim-BA |
A Questão
da licitação dos quiosques, gerou polêmica ontem na Sessão da Câmara de Vereadores
de Senhor Do Bonfim. A Secretária de Administração, usou o espaço no programa
Canal Aberto, na Rádio Caraíba, para fazer algumas considerações. Vejamos o que
disse a Secretária Adriana Longuinho ao Radialista Cléber Vieira.
èO
COMENTÁRIO DO DIA è >>>[Cléber>>>. O caso da licitação dos quiosques ontem
gerou polêmica na Câmara de Vereadores, vamos falar com a Secretária de
Administração do Município Adriana Longuinho >[Adriana Longuinho]>
Ontem estive na Câmara de vereadores para tratar desse processo licitatório,
porisso estou te pedindo esse espaço para fazer uma correção.Na verdade a
modalidade de licitação de espaço público é a concorrência , nesse acaso ontem
eu afirmei que seriam 45 dias, mas na verdade foi um equivoco , o tipo é a
maior lance na oferta, nesse caso o
direito ao uso de espaço publico e o
prazo é de 30 dias portanto a licitação ela esta marcada salvo alguma
intervenção como ontem fui muito claro ao falar , para o dia 19 de
dezembro a licitação, esse edital foi
publicado em novembro , são 30 dias decorrentes e no dia 19 de dezembro , nos
estaremos licitando esses espaços,
sabemos sim que realmente gerou um desconforto , por conta de que essas pessoas
tem famílias, pais e mães de famílias que exploram esses espaços, mas o entendimento do Gestor ,
do nosso executivo, é que durante vários anos isso aconteceu de forma precária
e a decisão foi tomada para que não inviabilizasse a gestão, como alguns estão afimando do próximo prefeito,
mas nos colocamos a disposição em varias conversas , e assim não será
diferente, mesmo antes do dia 1º de dezembro que é o prazo que a lei nos dá que
a gente abra para a transição, mas por conta de entregarmos a gestão , o
Município de Senhor do Bonfim com menos problemas possíveis, na questão legal
dessa licitação. >>>[Cléber>>>.Ô
Secretária, quantos quiosques Bonfim tem hoje, a prefeitura fez o levantamento?
>[Adriana Longuinho]>A Prefeitura tem esse levantamento,
inclusive eu não vou te passar no momento esse numero, mas a prefeitura tem
essa planilha que foi feito o levantamento pela Secretaria de Industria e
Comercio, juntamente com o setor de patrimônio, eu encaminho para você porque
nos incluímos tanto os quiosques da Zona Urbana, como so quiosques que estão
localizados também nos Distritos de Senhor do Bonfim >>>[Cléber>>>.Quanto
a questão da legalidade, ninguém questiona, porque sabemos que esses quiosques
funcionam na ilegalidade a muitos anos, o que se pergunta é porque a prefeitura
deixou para fazer isso agora no apagar das luzes do governo? >[Adriana Longuinho]>Na verdade a gente fala
assim no apagar das luzes do governo, mas a gestão pública ela tem o principio
de continuidade, o gestor Correia, está entregando o Cargo, nos quatro anos que
lhe foram conferidos, mas o processo de gestão ele é eterno, ele permanece,
enquanto existir o município de Senhor do Bonfim, haverá gestão, então nós
estamos fazendo com base nesse principio
, nós não estamos fazendo apenas considerando apagar das luzes do
governo , nos estamos levantando os problemas que existem e estamos buscando
soluções para eles, é óbvio que quando envolve vidas, quando envolve a
subsistência do ser humano, isso choca realmente ,enquanto gestora eu
compartilho inclusive desse sentimento, porem existe um sentimento maior que é
aquele de caminhar de forma legal então é nesse sentido que nos estamos
trabalhando, mas já conversei inclusive disse isso ontem no seu blog, conversei
com os representantes da Associação, com os representantes que com ele foram ,
a Secretaria de Administração, abri as portas, coloquei a Secretaria de
administração a disposição para dirimir as duvidas e para ajudar de elaboração
dessa documentação para os quiosques,
mas também disse com muita clareza a todos eles que, eles não estão impedidos
de forma nenhuma de reivindicar os seus direitos se assim lhes for conferido,
de buscar o Ministério Público . De
buscar qualquer alternativa, que não pudesse respaldar esse processo, porque a
todo cidadão lhe é conferido buscar os seus direitos e de preservar aquela
atividade em que ele está desenvolvendo, agora o Município esta resguardado dos
principio s né? E se há inclusive o vereador Ivan, colocou, de beneficiamento
de alguns, eu digo que acompanho o processo
avalio o processo , e tudo aquilo que destonar do que a lei 8666/13 dos
princípios constitucionais e a lei orgânica do Município preveem o Município arcara com o Ônus> Então o
processo, o edital esta publicado as conversas
estão ai postas, coloquei também a disposição
a Equipe da Gestão para participar da audiência publica que o Vereador Ré ontem propôs, e em momento algum
a gestão vai se recusar de participar. O Edital está publicado em Diário
Oficial, quem tiver suas duvidas pode na integra desse edital , vou encaminhar
para você os dados de forma resumida e é isso aí estamos sempre a disposição,
para as conversas da forma mais democrática possível , o intuito do município
não e prejudicar mas trabalhar de forma competente, de forma democrática e
nesse sentido a gente vai conduzindo as conversas>>>[Cléber>>>.Secretária
eu gostaria de tratar com a Senhora mais dois assuntos , o primeiro é sobre o
concurso publico , ele vai acontecer, sim ou não? >[Adriana Longuinho]>
O Concurso publico vai acontecer, da mesma forma que o processo licitatório
dos quiosques, quanto ao concurso publico, nós recebemos uma sentença judicial
que nos compeliu a fazer as demissões de alguns funcionários contratados de forma temporária e essas vagas
realmente com a publicação da reestrutura , elas são vagas de provimento
efetivo portanto concurso comas 308 vagas que foram publicadas, ele é um
concurso legal, a prova será dia 04 de dezembro , estamos nos organizando com a Empresa, , que esta se organizando no
sentido de , porque nos tivemos um numero altíssimo de inscritos, que chega a
quase 17 mil inscritos e nos estamos nos organizando com relação as vagas para
a realização das provas , mas tenho certeza de que esse concurso esta sendo levado
com toda a moralidade e com toda a transparência e com toda lisura que um
concurso publico exige, já conversamos inclusive com o próximo governo com a comissão de transição, alias não com a
comissão mas conversamos com Carlos Brasileiro e com Zé Antônio vice prefeito
eleito, e já explicitamos toda essa realidade nossa, tudo foi feito com muita
democracia e discutido com o promotor Dr.
Rui Sanches que inclusive que inclusive é uma pessoa extremamente
competente que tem contribuído muito
coma gestão do Município de Senhor do Bonfim, com suas ponderações no s
sentamos nos conversamos e realmente o concurso publico é legalíssimo e acontecerá no dia 04 de dezembro , portanto estudem para que possam ocupar
essa vagas do município assim como um dia também ocupei hoje estou na Secretaria
ade Administração, mas com muito orgulho digo que sou funcionaria
municipal e nós temos mesmo é que nos
unir e trabalhar para que o Município se desenvolva da melhor forma >>>[Cléber>>>.Ô
Secretária, os aprovados, serão chamados ainda na gestão atual >[Adriana Longuinho]> Os aprovados só serão
chamados na próxima gestão a partir do dia 1º de 2017, não há tempo hábil de fazer a convocação, nós estamos cumprindo
aquilo que a Justiça nos determinou, e como eu já te falei do principio da
continuidade e eu reitero aqui né? O processo ele continuará andando a partir
do exercício de 2017.
>>>[Cléber>>>.Outro assunto Secretária é sobre a
licitação da empresa para gerir o Hospital regional , como é que está a
situação? >[Adriana Longuinho]> A licitação , ela
foi suspensa por uma liminar da Justiça e em seguida, nós cuidamos de fazer a
contratação direta de uma empresa para fazer a gestão do Hospital Regional, é
um problema polêmico , bastante polêmico, que vem também se acumulando ao longo dos anos mas nos tomamos a decisão
internamente e eu sugiro que você procure o Secretário Anderson Luz, ou o
procurador do Município para buscar os detalhes a cerca ai dessa questão, do
HDAM, agora Cléber eu gostaria também de dizer que o Município de Senhor do
Bonfim nós divulgamos em nota oficial, alcançou as metas do SEBRAE com relação
a implementação da Lei Zeral, dentro dos 427 município do Estado da Bahia, nos
ficamos entre os 20 municípios que bateram a meta da lei zeral , com a
implementação da inauguração da Sala do empreendedor, com junção dos serviços
do Credibahia e da Jusceb, a parceria coma Associação Comercial e com o Sebrae
ao qual eu gostaria de agradecer inclusive pela força pela parceria, e nos
estamos ai dentre os 20 municípios do
Estado da Bahia com a meta de 100% batida referente aos erros que o Sebrae
avalia na questão dos micro e pequenos empresários, graças a Deus é uma marca
positiva da gestão, nos conseguimos fazer a inauguração da Sala do
empreendedor, e é um fato que nos
estamos hoje comemorando por conta dessa situação, eu gostaria de agradecer a você
o espaço e dizer também que nos estamos
abertos para dirimir quaisquer duvidas a respeito da transição que começará
efetivamente a partir do dia primeiro de dezembro
>>>[Cléber>>>. Secretária, como a Senhora viu a aprovação ontem na Câmara do
projeto de saneamento? >[Adriana Longuinho]> O
Plano de saneamento básico é um ganho para o Município de senhor do Bonfim, no
s estamos , nos estamos ai contribuindo para a abertura dos serviços de universalização de saneamento básico nos quatro eixos a que a
lei se refere 11445/207 foram nove anos
ai rolando ate 2016 e nos conseguimos a aprovação do plano de saneamento convidamos
a população inclusive para conhece-lo , está conosco , está na Câmara e as
audiência publicas foram realizadas e
ontem nos batemos o martelo e aprovamos
por conta de que ate para arrecadar recursos na área de saneamento para o município
, é muito importante a aprovação dessa lei para a futura gestão inclusive né?,
por conta que os recursos federais eles só serão liberados mediante a apresentação do plano de
saneamento básico aprovado, foi um esforço conjunto da secretaria ade meio
ambiente na pessoa de Luís Eduardo também da Secretaria a de Infraestrutura na
pessoa de Dr. Humberto Correia e da Secretaria de Administração também é algo que nos temos a comemorar, peço
também para que a Câmara se empenhe s no sentido de aprovar o Plano Diretor,
nos demos entrada no Plano Diretor, o Exmº S.r. Presidente da Câmara, Laercio
Muniz ,ele colocou os dezesseis anos em que esse plano vem caminhando ai,
nos fizemos correções demos entrada na
Câmara no projeto de Lei e estamos
aguardando ai também essa aprovação para
que as futuras gestões tenham um Plano Diretor, e as diretrizes para gerir o
uso da ocupações do Município de Senhor do Bonfim
Nenhum comentário:
Postar um comentário