A Prefeitura de Senhor do Bonfim divulgou nesta quarta-feira,18 de março, o decreto 055/2020 que trata das medidas adotadas para a prevenção e controle do novo coronavírus (COVID -19).
As medidas levam em conta as orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), Ministério da Saúde (MS) e Decreto Estadual que regulamenta os critérios adotados para enfrentamento da emergência de saúde pública.
Entre as medidas está a suspensão por 30 dias, prorrogáveis por igual período, as atividades de todas as instituições educacionais públicas e particulares integrantes da Rede de Educação do município. Outra medida é o cancelamento das atividades de capacitação, treinamento ou outros eventos oficiais que impliquem aglomeração de mais de 30 (trinta) pessoas.
O decreto também suspende o funcionamento de academias; casas de espetáculos; parques infantis privados e circos; eventos públicos e particulares desportivos e culturais, religiosos e shows, mesmo aqueles já autorizados.
O não cumprimento das medidas estabelecidas no decreto será caracterizado como infração à legislação municipal e sujeitará o infrator às penalidades e sanções aplicáveis, inclusive, no que couber, cassação de licença de funcionamento.
O documento foi assinado pelo prefeito Carlos Brasileiro e já está em vigor.
“É uma medida de prevenção que precisamos tomar para evitar que a doença se espalhe em nosso município. É um ato responsável e que atende todas as recomendações feitas até o momento pelas autoridades em saúde”, comentou o chefe do Executivo Municipal.
Até o momento, o município tem apenas um caso considerado suspeito, que está sendo monitorado. Todos os detalhes do decreto que estabelece novas regras para conter a expansão do novo coronavírus em Senhor do Bonfim estão disponíveis na edição 2.018 do Diário Oficial do Munícipio. https://doem.org.br/ba/senhordobonfim/diarios/previsualizar/zrj1JyVA?filename=DOE-ba_senhordobonfim-ed.2.018-ano.8.pdf&_cb=20200318174438
ASCOM PMSB
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