3ª Reunião Itinerante do Comitê da Seca

Prezados Senhores(as),

Convidamos V.Sa. para a 3ª Reunião Itinerante do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca, com gestores municipais dos Territórios Piemonte da Diamantina e Piemonte Norte do Itapicuru,  onde apresentaremos as ações de convivência com a seca na região, escutaremos as principais demandas, bem como faremos orientação aos gestores municipais quanto aos procedimentos de acesso a benefícios emergenciais. Serão realizados dois encontros separados e simultâneos:

1)    Reunião do Comitê com os prefeitos,

2)   Reunião das equipes das secretarias/órgãos estaduais para oferecer orientação técnica aos Secretários Municipais de Agricultura, de Assistência Social e de Infraestrutura.

 Na reunião do Comitê com prefeitos, será realizada apresentação das ações já executadas e em andamento nos territórios, dos programas e convênios que podem ser realizados em parceria com as prefeituras. Em seguida, haverá um momento para diálogo acerca das necessidades dos municípios e sugestões de possíveis ações do Governo do Estado. O encontro será realizado em horário e local informados abaixo:

Dia: 26 de fevereiro de 2013

Horário: 8h às 17h

Local: Auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, Campus VII – Rod. Lomanto Júnior, BR 407 Km 127 em Senhor do Bonfim – BA

* Esta Reunião será restrita aos prefeitos, acompanhados de apenas um assessor ou secretário municipal, para assessoramento;

A reunião de orientação, com os secretários municipais, abrangerá as seguintes atividades:

·         Reconhecimento de Emergência: pendências de documentação e dúvidas – Sedes/ Cordec

·         Distribuição de cestas básicas: resolução de pendências – Sedes/ Cordec

·         Distribuição de Alimentos (leite e suco) – Regularização dos termos de compromisso

·         Carro Pipa (convênios):

o   Procedimento de contratação e plano de trabalho – Sedes/ Cordec

o   Pendências de prestação de contas - Car

·         Distribuição de Milho: funcionamento da operação e formas de acesso, acordos de parceria, – EBDA/ Conab

·         Pendências e orientações para Emissão de DAP e Garantia Safra – EBDA/Suaf

·         Crédito – Orientações e pendências – EBDA e BNB

·         Poços e Sistemas de Abastecimento Rurais – Cerb

Esta reunião será realizada em horário e local informados abaixo e deverá contar com a participação de técnicos dos órgãos:

Dia: 26 de fevereiro de 2013

Horário: 8h às 17h

Local:  A definir

* Esta Reunião será realizada com a presença de secretários municipais de Assistência Social, Agricultura e Infraestrura e será liderada pelo técnicos dos órgãos/empresas estaduais membros do Comitê. A Coordenação do Comitê reitera a importância do envolvimento das equipes durante toda a duração da atividade.

Para a consolidação da apresentação que será feita aos prefeitos, solicitamos o preenchimento dos slides que seguem anexos, impreterivelmente até sexta-feira (22/02) às 17 horas, seguindo as orientações constantes na primeira lâmina. Solicitamos também, quando couber, o envio das planilhas  ( modelo anexo) com as obras e realizações em cada município, separadamente, para inclusão no material compilado a ser entregue aos prefeitos.

Certo de contar com atenção de todos, agradeço antecipadamente, renovando-lhes as expressões de estima e consideração.

RUI COSTA

Secretário da Casa Civil

Presidente do Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca