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Representantes de secretarias estaduais estiveram em reunião com o governo Federal para discutir implantação do equipamento
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Governo Federal e SPM da Bahia apresentam proposta ao Tribunal de Justiça e Ministério Público
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Movimentos de feministas e organizações de mulheres da Bahia conheceram detalhes do projeto na sede da SPM
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A Casa da Mulher Brasileira, anunciada pela presidente Dilma no último mês de março, poderá instalar sua primeira unidade em Salvador. A informação foi divulgada pela secretária nacional de Enfrentamento à Violência, Aparecida Gonçalves, que nesta semana realizou na Bahia um ciclo de diálogos com representantes do governo do Estado e organizações envolvidas na iniciativa. Com discussões avançadas, o processo de implantação do equipamento deverá ganhar ainda mais rapidez com a assinatura do Termo de Adesão entre as partes, prevista para os próximos dias.
A iniciativa faz parte do programa “Mulher, Viver sem Violência”, capitaneado pela da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR). A Casa da Mulher será um centro integrado de serviços, contando com delegacia especializada, juizado, defensoria, promotoria e equipe multidisciplinar para atenção às mulheres vítimas de violência doméstica. No espaço também serão oferecidos programas de qualificação profissional e encaminhamento ao mercado de trabalho, visando promover a autonomia feminina. A implantação terá investimento de R$ 4,3 milhões do governo Federal, incluindo construção, equipamentos, mobiliário e transporte.
Articulações – Na Bahia, a coordenação do processo de implantação da Casa da Mulher é feita em parceria com a Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/BA). As discussões realizadas também envolvem representações da Casa Civil da Bahia e secretarias de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Trabalho, Emprego Renda e Esporte (Setre), Segurança Pública (SSP), Saúde (Sesab), além de Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público, Defensoria Pública, Assembleia Legislativa, prefeitura, movimentos feministas e organizações de mulheres.
Contato: Assessoria de Comunicação
Secretaria Estadual de Políticas para as Mulheres (SPM/BA)
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