A imprensa local e regional divulgou entrevistas
em que o Governo Paulo Machado era citado como responsável pelo não envio de
projetos de reforma do Hospital Regional Dom Antonio Monteiro à Secretaria de
Saude do Estado. Estranhando a informação, que não corresponde à verdade, o
ex-prefeito busca relatar o que houve de fato, e qual a trajetória dos
esperados Projetos de reforma e ampliação:
1.
O ex-prefeito Carlos Brasileiro obteve do
Secretário Solla a promessa de reforma do Hospital Regional;
2.
Ao assumir o governo, Paulo Machado
contratou a empresa de Arquitetura G
URBANISMO, gerida pelos arquitetos Pedro e Joaquim Gonçalves, investindo-se
mais de $ 200.000,00 (Duzentos mil reais);
3.
Os projetos iniciais previam uma obra em uma
só etapa, ficando orçada em 12 milhões de reais; O Governo do Estado pediu
fosse a obra distribuída em 4 etapas, cada uma de 3 milhões de reais, o que
atrasou a entrega dos projetos;
4.
Prontos os projetos, em 2011, eles foram
encaminhados à DIVISA (Divisão de Vigilância Sanitária) da SESAB, para análise
e encaminhamento posterior a convênios;
5.
No dia 10 de maio de 2012 a Divisa emitiu
parecer aprovando os projetos, tendo assinado o Parecer Técnico Maria Florentina
dos Santos, Enfermeira Técnica; Mario Aleluia, Enfermeiro Técnico; Maria
Bernadete Oliveira, Engenheira Civil Técnica; e Nuno Tavares, Arquiteto técnico.
O Parecer dizia, conforme documento abaixo, que era dado o DEFERIMENTO aos
projetos arquitetônicos;
6.
O acompanhamento dos projetos foi realizado
todo o tempo com o apoio da Secretaria de Saude Municipal (Angeli Matos; Gorete
Braz e Marcos Lima dos Santos) e do então Diretor José Lourenço de Carvalho. Os elementos centrais da proposta são a criação
de uma UTI (adulto); Reestruturação do centro cirúrgico; Ampliação e
requalificação da maternidade e centro obstétrico; Criação de UTI neonatal;
Reposição e compra de novos equipamentos, orçamento de $ 12 milhões de reais, à
época, a ser desembolsado em 4 etapas ou fases;
7.
O município, naquele momento, não dispunha
de mais $ 200.000,00 reais para contratar junto a outros escritórios os projetos
complementares de gases
medicinais, elétrico completo (gerador, iluminação de emergência), hidro
sanitário, climatização;
8.
Estes projetos, uma vez elaborados, deverão ser encaminhados a DIVISA para serem
submetidos a avaliação técnica. Nesta última etapa só depende dos ajustes entre
o estado e o município na formalização do convênio, e não esquecendo que se
passará por toda uma tramitação no
Conselho Municipal de Saúde, Comissão Intergestores Regional - CIR, Conselho
dos Secretários Municipais de Saúde - COSEMS, Comissão Integestores Bipartite -
CIB, saindo a sua homologação no DOU para assinatura e celebração do Convênio.
O
QUE SE ESPERA DOS GOVERNOS MUNICIPAL, ESTADUAL E DEPUTADOS: Espera-se já desde
2012 ações efetivas dessas esferas governamentais para que se obtenham os
recursos, de quase $ 300.000,00 reais para a elaboração dos projetos complementares
acima referidos e seu encaminhamento à DIVISA. Ao mesmo tempo, pode-se
articular um grande convênio com o Governo do Estado ou Ministério da Saude
para que se inicie de imediato a tão esperada reforma do Hospital Regional Dom
Antonio Monteiro. “Os Projetos foram elaborados às expensas de nossa gestão, já
que a SESAB se recusou a custeá-los. Encaminhamos à DIVISA que deferiu os
projetos e construção-adaptação. Mas infelizmente um ano eleitoral conturbado,
a escassez de recursos da saúde municipal, e o distanciamento político daquele
momento,imobilizou agentes políticos que poderiam estar na linha de frente da
obtenção de recursos e operacionalização dos projetos”, concluiu Paulo Machado,
que dirigiu o município de Senhor do Bonfim de 2009 a 2012.
ASCOM
de Paulo Machado, 06-11-2012
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