A concentração da propriedade da terra tem acompanhado a
história do Brasil desde os tempos coloniais. As capitanias hereditárias deram
origem às famigeradas sesmarias e estas, por sua vez, deram lugar aos atuais
latifúndios. É verdade que o Brasil de hoje é diferente do Brasil de outros
tempos. Todavia, no que toca ao sistema fundiário, quase nada avançou. O
latifúndio resistiu a todas as grandes
transformações porque passou o país durante cinco séculos, e de todas elas saiu
invicto. Neste tópico, o Brasil é um país extremamente atrasado, conservador e
iníquo.
Depois do fracasso do sistema de sesmarias, o país conheceu, em 1850, a chamada Lei de Terras. Por esta lei, a terra, antes propriedade da coroa portuguesa, converteu-se em simples mercadoria, passando a ser regida pela lógica do mercado. A medida fez com que as terras continuassem nas mãos dos ricos, pois somente estes tinham dinheiro para adquiri-las. Os camponeses, os escravos libertos e os imigrantes pobres que chegassem ao Brasil, estariam privados do acesso à propriedade da terra. Tal quadro marcará toda a fase imperial, máxime o segundo reinado.
A república rompeu os laços da monarquia, desfez a unidade que atrelava igreja católica e estado, injetou ideias novas na política nacional, estabeleceu o federalismo e, com este, a autonomia dos estados e municípios, mas não introduziu qualquer alteração no que diz respeito ao sistema fundiário brasileiro. Deu-se justamente o oposto: com a proclamação da república, as elites agrárias saíram mais fortalecidas. Caso emblemático é o da famosa república do “café com leite”, que dominou o cenário político do Brasil, nos primeiros 40 anos de regime republicano.
Nos anos de 1960, com as chamadas “reformas de base”, o governo popular de João Goulart adotaria uma série de medidas com vistas à reestruturação do sistema agrário brasileiro. Uma dessas medidas previa a desapropriação de áreas que estivessem situadas às margens de estradas federais, grandes açudes e obras de irrigação financiadas pelo governo Federal. Com isso, vislumbrava-se o início de um processo de transformações mais profundas no âmbito da velha estrutura fundiária.
Em 1964 veio a ditadura militar e, com esta, o fim do governo Jango. O regime de exceção acabou por arrefecer todas as iniciativas de reforma agrária então existentes, permitindo-se que a concentração da terra se acentuasse mais e mais. A máquina estatal, posta a serviço dos poderosos, foi usada de forma indiscriminada para consolidar e proteger o latifúndio e os latifundiários.
A partir do Governo Sarney, já na Nova República, o tema da reforma agrária foi retomado pela agenda oficial, mas pouco se fez concretamente. Apesar dos avanços operados nesses últimos anos, a política de redistribuição fundiária ainda é muito tímida. Tem-se a impressão de que os governos continuam impotentes diante do “monstro” do latifúndio! E não é para menos! Não nos esqueçamos de que parcela considerável do Parlamento e do Executivo (os responsáveis diretos pela redefinição da política fundiária) é constituída por fazendeiros e latifundiários.
Contudo, a luta pela terra jamais esmaeceu. Muito pelo contrário: ela vem se tornando cada vez mais robusta. E é a essa luta que nós havemos de tributar as imensuráveis experiências de reforma agrária existentes neste país. Experiências estas que, aliás, tem custado o sangue de muitos trabalhadores rurais. E enquanto não desmoronar o último latifúndio, a luta pela terra com certeza não cessará.
José Gonçalves do Nascimento
jgoncalvesnascimento@hotmail.com
Depois do fracasso do sistema de sesmarias, o país conheceu, em 1850, a chamada Lei de Terras. Por esta lei, a terra, antes propriedade da coroa portuguesa, converteu-se em simples mercadoria, passando a ser regida pela lógica do mercado. A medida fez com que as terras continuassem nas mãos dos ricos, pois somente estes tinham dinheiro para adquiri-las. Os camponeses, os escravos libertos e os imigrantes pobres que chegassem ao Brasil, estariam privados do acesso à propriedade da terra. Tal quadro marcará toda a fase imperial, máxime o segundo reinado.
A república rompeu os laços da monarquia, desfez a unidade que atrelava igreja católica e estado, injetou ideias novas na política nacional, estabeleceu o federalismo e, com este, a autonomia dos estados e municípios, mas não introduziu qualquer alteração no que diz respeito ao sistema fundiário brasileiro. Deu-se justamente o oposto: com a proclamação da república, as elites agrárias saíram mais fortalecidas. Caso emblemático é o da famosa república do “café com leite”, que dominou o cenário político do Brasil, nos primeiros 40 anos de regime republicano.
Nos anos de 1960, com as chamadas “reformas de base”, o governo popular de João Goulart adotaria uma série de medidas com vistas à reestruturação do sistema agrário brasileiro. Uma dessas medidas previa a desapropriação de áreas que estivessem situadas às margens de estradas federais, grandes açudes e obras de irrigação financiadas pelo governo Federal. Com isso, vislumbrava-se o início de um processo de transformações mais profundas no âmbito da velha estrutura fundiária.
Em 1964 veio a ditadura militar e, com esta, o fim do governo Jango. O regime de exceção acabou por arrefecer todas as iniciativas de reforma agrária então existentes, permitindo-se que a concentração da terra se acentuasse mais e mais. A máquina estatal, posta a serviço dos poderosos, foi usada de forma indiscriminada para consolidar e proteger o latifúndio e os latifundiários.
A partir do Governo Sarney, já na Nova República, o tema da reforma agrária foi retomado pela agenda oficial, mas pouco se fez concretamente. Apesar dos avanços operados nesses últimos anos, a política de redistribuição fundiária ainda é muito tímida. Tem-se a impressão de que os governos continuam impotentes diante do “monstro” do latifúndio! E não é para menos! Não nos esqueçamos de que parcela considerável do Parlamento e do Executivo (os responsáveis diretos pela redefinição da política fundiária) é constituída por fazendeiros e latifundiários.
Contudo, a luta pela terra jamais esmaeceu. Muito pelo contrário: ela vem se tornando cada vez mais robusta. E é a essa luta que nós havemos de tributar as imensuráveis experiências de reforma agrária existentes neste país. Experiências estas que, aliás, tem custado o sangue de muitos trabalhadores rurais. E enquanto não desmoronar o último latifúndio, a luta pela terra com certeza não cessará.
José Gonçalves do Nascimento
jgoncalvesnascimento@hotmail.com
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