Secretaria de Ação Social e Conselho de Assistência Social aderem ao Programa ACESSUAS‏

A Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e o Conselho Municipal de 
Assistência Social realizam Adesão ao Programa Nacional de Promoção do 
Acesso ao Mundo do Trabalho (ACESSUAS Trabalho).
O programa tem como objetivo promover o desenvolvimento de ações de 
articulação, mobilização e encaminhamento de pessoas em situação de 
vulnerabilidade e/ou risco social para garantia do direito de cidadania 
e a inclusão no mundo do trabalho, por meio do acesso a cursos de
qualificação e formação profissional, inclusão produtiva e serviços de 
intermediação de mão de obra, além de realizar articulação com outras 
políticas públicas.

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ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

DIREITOS DO TRABALHADOR NOS ACIDENTES DE TRABALHO *Maiana Santana

Maiana Santana

A grande maioria dos trabalhadores brasileiros não tem conhecimento dos seus direitos quando são vítimas de acidente de trabalho, ainda que sejam direitos básicos, a exemplo de estabilidade no emprego, garantias perante o INSS e a empresa e os seus direitos quando recorrem ao Poder Judiciário.

No dia de 28 de maio passado, a advogada Giovana Corrêa Novello, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário teve importante artigo publicado no site “Kelly de Conti”, fazendo ampla abordagem do assunto, tratando, inicialmente, de explicar O QUE É UM ACIDENTE DO TRABALHO e a sua diferença com DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO, apontando OS DIREITOS DO EMPREGADO PERANTE O EMPREGADOR, os DIREITOS PERANTE O INSS e, ao final, fazendo algumas RECOMENDAÇÕES GERAIS, importantes para a orientação do trabalhador, quando vítima de ACIDENTE DE TRABALHO.

Seguindo esses tópicos, levo ao conhecimento dos leitores, em linguagem simples, todos os aspectos abordados no citado artigo, como segue:

O QUE É UM ACIDENTE DE TRABALHO  - Trata-se, evidentemente, de um acidente ocorrido em razão do trabalho exercido pelo trabalhador, que pode causar uma incapacidade parcial ou total, temporária ou definitiva, porque “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa”, conforme o estabelecido no art. 19 da Lei nº 8.213/91, o que significa dizer que o evento causador do acidente tem como conseqüências a morte, a perda de algum membro ou sentido, a redução permanente ou temporária da capacidade de trabalho, sendo resultado de um acontecimento repentino, ou seja, súbito, e não resultante de um processo que se desenvolve ao longo do tempo. Importante: pode ocorrer no percurso de ida e volta do empregado para a sua residência e numa agressão de colega de trabalho.

O QUE É UMA DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO – Diferentemente do que ocorre no ACIDENTE DO TRABALHO, a DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO ocorre da atividade profissional desenvolvida pelo empregado ou em razão dela, mesmo que não seja o trabalho a única causa da doença. Importante: a Lei 8.213/91 considera a DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO os mesmos direitos do que é vítima de ACIDENTE DE TRABALHO.

I - OS PRINCIPAIS DIREITOS DO EMPREGADO PERANTE O EMPREGADOR:

1 – RESTITUIÇÃO DE GASTOS COM MEDICAMENTOS, PRÓTESES E TRATAMENTOS MÉDICOS – todas as despesas decorrentes do ACIDENTE DE TRABALHO ou de DOENÇA  ADQUIRIDA NO TRABALHO podem ser cobradas do empregador, sendo importante guardar todos os documentos referentes às despesas (receitas e recibos médicos, notas fiscais de medicamentos etc.)

2 – RECOLHIMENTO DO FUNDO DE GARANTIA (FGTS) DURANTE O AFASTAMENTO PELO INSS – OS 15 (quinze) primeiros dias de afastamento do trabalhador, seja por ACIDENTE DO TRABALHO ou por DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO, são de responsabilidade da empresa, passando à responsabilidade do INSS, o afastamento superior a 15 (quinze) dias. No entanto, durante todo o período de afastamento o empregador tem a obrigação de continuar depositando o FGTS do empregado. O trabalhador pode saber se o empregador está cumprindo essa obrigação, dirigindo-se a uma agência da Caixa Econômica Federal, portando a sua Carteira de Trabalho e número do PIS e solicitar o “EXTRATO ANALÍTICO DO FGTS”, ou se preferir, consultar pela internet, acessando o link: Extrato FGTS CEF.

3 – ESTABILIDADE – Se o trabalhador passa 15 (quinze) dias ou mais afastado do trabalho em conseqüência de ACIDENTE ou DOENÇA ADQUIRIDA, tem garantida a ESTABILIDADE de 12 MESES no emprego, a partir do seu retorno, não podendo ser despedido nesse período, o que lhe é garantido pelo artigo 118, da Lei nº 8.213/91, dispositivo que tem a sua interpretação pacificada e consolidada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), através da Súmula nº 378.

4 – INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Seja por ACIDENTE DE TRABALHO ou por DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO, todo trabalhador pode pedir na JUSTIÇA que a empresa lhe pague uma indenização por DANOS MARAIS.

5 – INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS – Se o trabalhador sofre acidente do trabalho que lhe cause algum defeito estético, a exemplo de cicatriz, ou perda de um membro, pode pleitear do empregador uma indenização por isso.

II – OS DIREITOS PERANTE O INSS

Perante o INSS o trabalhador que tenha sofrido ACIDENTE DO TRABALHO ou DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO tem direito aos seguintes direitos:

1 – APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA – ocorre se o trabalhador sofre de uma incapacidade total e definitiva para qualquer trabalho, decorrente de ACIDENTE passa a ter o direito ao benefício de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA.

2 – AUXÍLIO DOENÇA ACIDENTÁRIO – o trabalhador passa a ter direito ao benefício de auxílio doença acidentário e o acidente ou doença adquirida no trabalho se tiver como conseqüência uma incapacidade temporária superior a 15 (quinze) dias para o emprego do trabalhador ou para as suas atividades habituais. E esse benefício vale até que a perícia médica do INSS conclua que o trabalhador voltou a poder trabalhar. Na hipótese do trabalhador não concordar com o resultado da perícia do INSS que atesta a sua capacidade para o retorno ao trabalho, deve recorrer à Justiça para provar a sua incapacidade e obter o seu retorno ao benefício do pagamento do auxílio doença.

3 – AUXÍLIO ACIDENTE – Neste caso, o trabalhador retorna à sua atividade profissional, mas continua recebendo o benefício, além do salário que lhe paga a empresa.

4 – PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE DE TRABALHO – o benefício de PENSÃO POR MORTE POR ACIDENTE do trabalhador é pago aos seus dependentes.

III – RECOMENDAÇÕES GERAIS

É necessário que o trabalhador vítima de ACIDENTE DE TRABALHO ou de DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO adote algumas providências, que são RECOMENDAÇÕES GERAIS, mas que não substituem plenamente a uma consulta a um profissional de advocacia especializado no assunto, quais sejam:

1 – ARQUIVAR CÓPIAS DE DOCUMENTOS – O INSS costuma pedir a apresentação de vários documentos e o trabalhador deve guardar cópias de toso eles, a exemplo de exames e relatórios médicos, receitas e notas fiscais de medicamentos, CAT, documentos referentes ao INSS, entre outros.

2 – NUNCA ASSINE NENHUM PAPEL EM BRANCO – Em qualquer que seja a situação, ninguém deve assinar papéis em branco, pois eles podem ser utilizados contra você, se ao empregador ou o possuidor quiser agir de má-fé.

3 – LER COM MUITA ATENÇÃO OS DOCUMENTOS QUE ASSINAR – Na leitura atenta, se o trabalhador não tiver certeza do que está assinando, é melhor consultar um profissional de direito, antes de assinar, porque esse documento pode ser usado contra o trabalhador, em caso de haver intenção de má-fé.

4 – APRESENTAR ATESTADO MÉDICO QUANDO FALTAR O TRABALHO POR MOTIVO DE DOENÇA – O atestado médico é a prova legal e técnica de que o trabalhador está impossibilitado de trabalhar por motivo de doença.

5  - ANOTAR E GUARDAR OS DADOS DE TESTEMUNHAS QUE SAIBAM DA SUA SITUAÇÃO – Em algum momento o trabalhador poderá pleitear perante o empregador ou ao INSS algum direito e precisa provar o que vai alegar. Portanto, a guarda de documentos e dos dados de pessoas que convivem com o trabalhador são importantes para serem apresentados como provas documentais e testemunhais da sua situação.

6 – TENHA UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA – Assuntos importantes como o ACIDENTE DE TRABALHO e a DOENÇA ADQUIRIDA NO TRABALHO tem suas conseqüências e o trabalhador deve sempre consultar um profissional de advocacia que esteja habilitado a atuar em questões trabalhistas e previdenciárias para sua orientação segura.

*Maiana Santana é advogada, especializada em Direito do Trabalho, com expressiva atuação em Direito Sindical e Previdenciário, integrante do Escritório SANTANA ADVOCACIA, com unidades em Senhor do Bonfim (Ba) e Salvador (Ba).

Câmara aprova Emenda de Reajuste e equiparação Salarial de Servidores, com restrições, e, gera proptestos. (Fotos:Bamberg)

A Sessão da Câmara Municipal de Sr. do Bonfim-BA, na última terça-feira, foi bastante tumultuada...as duas emendas sobre reajuste Salarial de Servidores Municipais, estavam na pauta para aprovação...Representantes dos Sindicatos, se fizeram presentes. Os debates se sucederam, os Edís discutiram amplamente o tema...e no final as duas emendas foram aprovadas...sendo que a primeira sobre o reajuste salarial dos Servidores concursados e efetivos, foi aprovada...porém a emenda que tratava da Equivalência Salarial dos Agentes de Endemias...foi aprovada com restrições..os Agentes queriam que a aprovação fosse para pagar já, mesmo sem o repasse do Governo para o Município... e os Edis reprovaram o pagamento antes do repasse...reconheceram porém que a Lei Federal já reconhecia a equivalência Salarial...mas que fosse pago quando a Dilma repassasse a verba. Isso gerou muitos protestos entre os Agentes presentas a Sessão...que pressionavam bastante os Edis. Esses protestos foram desde a vaias a ameaças de perderem o voto....chegando ao absurdo de ficarem de costas para a mesa da Câmara e para a bandeira do Brasil...e cantarem o Hino Nacional...em pé ...já pensou se essa moda pega?...(Luiz Bamberg)

Emenda para aprovação- (Foto;Bamberg)

Agentes de Endemias presentes à aprovação da emenda.

Repórter policial e Radialista Ivan Silva 

Cadeiras vazias...em sinal de protesto Agentes de Endemias deixam o plenário da Câmara.

Agentes revoltados deixam o plenário

Vereadores presentes.

Presidente da Câmara ao centro.

Vereadores Presentes Bancada de Oposição

Agentes de Endemias.

Vereadxor Hélcio de Carvalho

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Vereador Ivan Barbosa.

Vereador Adelson Bahia

Aqui quando os Agentes cantavam o Hino Nacional de Costas para a mesa da Câmara e os vereadores se levantaram.

Agentes de endemias r voltados cantaram o Hino Nacional de costas para a Mesa da Câmara 

Vereador Ivan Barbosa (Centro) e Dr. Jorginho (Dir.) Bel (Esq.)

Vereadores: Otávio Xisto (Esq)

Senhor do Bonfim A Capital Baiana do Forró.

Sanfoneiro Zé Bonfim

Mapa do Circuito da Guerra das Espadas

Vista Parcial da Praça do Campo do Gado

Apresentação da Banda Forró Safado.

A Pirâmide

O Colégio das Sacramentinas.

A Estação Ferroviária por onde fez a História da Cidade.

O Colégio Estadual - Antigo Maristas

O Prédio do INSS

Praça em frente ao Colégio Izabel de Queiróz

Vista Parcial doa Praça do Campo do Gado.A Boneca perdeu o pescoço nesse São João...mas apenas ela, pois, os cerca de 60 mil turistas que vieram para curtirem o São João em Senhor do Bonfim, nem infarto tiveram, com os Shows de Pablo, Flávio José, César Menotti & Fabiano, Flávio Leandro, Zezsinho da Ema, Cicinho de Assis, Targino Gondim, Desejo de Menina, Limão Com Mel, seguidos do Privativo Forró do Sfrega que também trouxe Aviões do Forró e Ivete Sangalo. Tudo isso seguido da maratona anterior dos Forrós nos Bairros, Forró do Comércio, Feira da Agricultura, Feira do Livro, Balcão do Artesanato, Forró no Trem. Sem falar da apresentação dos Artistas Regionais, sanfoneiros como: Zé Bonfim,Nivaldo do Acordeon, Joaozinho e Banda Atual, Estrela Guia, Line Martins e Ludmila , Página Virada, Chora Moringueira Trio N2 Coca-Cola, Renaldo do Acordeon, Adriano Brother, Pedro Junior e seus Teclados, Tony Silva, Marcos Paulo e Banda, Expedito e Sua Gente, , Armando Peixe, Givaldo TrioPopular, Francimar Monteiro, Sérgio do Forró, Jo´sa Trio Alvorada, Forrozão Gatinha Assanhada, Sanfoneiro Duarte Sobrinho, Wanderley do Nordeste, Trio Raízes do Forró, SanfoneiroTião, Givaldo do Acordeon, Trio Popular,Além das apresentações Culturais: Samba de Lata do Tijuaçu, Dança do Ouricuri de Carrapichel, Danças Juninas de Igara, Dança Forró Jovem, Escolha da Rainha do Forró, Quadrilha Estilizada do Quicé, e muitos outros forrós espalhados pela Cidade.Escvolas, Ruas Bairros etc. Tudo isso sem registros de violência , mesmo tendo a famosa e tradicional Guerra das Espadas Juninas. VIVA BONFIM. (Luiz Bamberg)

Bobô tem candidatura aprovada em convenção do PCdoB.

Raimundo Nonato Tavares [(Bobô) (Esq.)]

Aconteceu na última sexta-feira (27), no Auditório da EBDA, em Salvador a Convenção que decidiu as candidaturas do PCdoB para as próximas eleições. O partido apresentou três nomes para concorrer vagas de Deputado Federal e fez uma lista, com diversos nomes, de candidatos a Deputado estadual. O Bonfinense e ex-diretor da SUDESB, Raimundo Nonato Tavares (Bobô) foi aprovado para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa.

O Presidente do PCdoB, Daniel Almeida, reforçou o apoio à chapa governista com a aprovação da resolução. Segundo o comunista, o pré-candidato ao governo, Rui Costa (PT), é quem garantirá mais avanços para a Bahia, porém, deixou clara a importância do PCdoB na gestão petista. "Também temos voz".

Bobô comemorou ter o seu nome aprovado para a disputa de um cargo de Deputado Estadual, pois assim poderá, quando eleito, dar seguimento ao projeto que desenvolvia como Diretor Geral da SUDESB, em apoio ao esporte, além de colocar em pratica projetos de outras áreas. “Estou satisfeito pela aprovação do meu nome para a disputa da vaga, agora, que entramos em campo, vamos jogar pra ganhar”, enfatizou o pré-candidato.

Presente a convenção estava o presidente do PCdoB e ex-vereador, de Senhor do Bonfim, Gustavo Miranda, e o do diretor de organização do PCdoB e suplente de vereador Andreilto Almeida.

Após a convenção, os integrantes do partido caminham até o Parque de Exposições, onde ocorrerá o ato com a presidente, Dilma Rousseff, e o ex-presidente, Lula. Onde o Governador Jaques Wagner classificou o ato como "a maior conferência dos últimos tempos com 20 mil pessoas".

Pavimentação Asfáltica é iniciada na Rua Antônio Laurindo‏

Rua Antônio Laurindo. em Sr. do Bonfim-BA

A pavimentação asfáltica em Senhor do Bonfim teve início neste domingo 
(29). Colaboradores da empresa Lumax,responsável pela obra amanheceram o 
dia preparando a Rua Antônio Laurindo para receber o asfalto, desde o 
posto Itamaraty até o Contorno da Cidade.

A ordem de serviço para execução da obra foi assinada no último dia 12 
de junho na Prefeitura, com a presença do prefeito Edivaldo Martins 
Correia, do representante da CONDER, Marco Antônio Oliveira e do 
Deputado Estadual Roberto Carlos, autor da emenda parlamentar que
concedeu o benefício à cidade.

As seguintes ruas serão asfaltadas após o término da Rua Antônio 
Laurindo: Rua Barão do Cotegipe,Benjamin Constant, Rui Barbosa, Avenida 
ACM, Avenida Salvador e Praça Nova do Congresso, num total de 34716 m² 
de ruas asfaltadas.



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Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim

6º BPM mantém tradição do São João de paz de Senhor do Bonfim e de Jaguarari

O 6º Batalhão de Polícia Militar comemora redução dos índices de ocorrências neste São João, nas cidades de Senhor do Bonfim e Jaguarari, em relação ao ano passado.

Nos circuitos da festa, do dia 20 ao dia 24 de junho, foram 12 ocorrências em Senhor do Bonfim e 6 em Jaguarari, resultando em uma redução de 64% em relação ao ano de 2013. Não houve ocorrência grave, que na maioria foram vias de fato e agressões, além de uma ameaça e uma posse de drogas por usuário. Não foi registrado também nenhum furto e roubo de veículos.

Segundo o Tenente Coronel PM Anselmo Bispo, comandante da Unidade: “O sucesso da tranquilidade e paz no São João de Senhor do Bonfim e de Jaguarari é devido a um trabalho preventivo muito bem planejado e executado pela tropa, o que garantiu a segurança e a alegria da sociedade bonfinense e dos turistas que prestigiaram a nossa festa.”

Neste São João, pela primeira vez, foram montadas estruturas para os postos de comando da Polícia Militar dentro dos circuitos, o que possibilitou o pronto atendimento e a aproximação do apoio logístico, como água, alimentação e sanitários para os policiais.

Senhor do Bonfim, 25 de junho de 2014.