O
governo uma “Nova Realidade”, através da Secretária de Indústria,
Comércio e Turismo vem comunicar que o projeto do São João 2013 de
Senhor do Bonfim,
NÃO FOI contemplado com o patrocínio da Bahiatursa
devido à situação negativa do município no SICON, motivada pela
NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELA GESTÃO ANTERIOR.
Quanto
à entrega do Projeto São João 2013, informamos que o mesmo foi feito
pessoalmente pelo Secretário Valberto Silva em tempo hábil para a
aprovação.
Foram entregues os seguintes documentos:
a) Ofício de Encaminhamento do Pleito;
b) Ata de Posse/Diploma;
c) Comprovante de Residência;
d) CPF;
e) RG;
f) Lei Municipal que autoriza o prefeito a assinar convênios;
g) Balanço Sintético Patrimonial e Financeiro do Exercício 2012;
h) Conta corrente (abrir nova conta para o presente pleito – BAHIATURSA2013/PMxx);
i) Cartão do CNPJ;
j) Certidão Negativa Conjunta: Dívida Ativa com a União / Receita Federal;
k) Certidão Negativa de FGTS;
l) Certidão Negativa de INSS;
m) Certidão TCM/BA Cumprimento arts. 25,52,54,55 – Lei Complementar n° 101/2000 - LRF;
o) Certidão Negativa de Fazenda Pública Estadual;
p) Declaração de indébito junto a qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Direta ou Indireta Estadual;
q) Declaração comprovando a instituição, a regulamentação e a arrecadação de tributos municipais;
r) Projeto;
obs: n) Certidão SICON – Documento pendente.
O
secretario, Sr. Valberto Silva, esteve na capital baiana por duas
vezes, na tentativa de protocolar o projeto São João 2013 apesar da
situação negativa no SICON.
As providências de regularização dessa certidão estavam sendo tomadas simultaneamente junto às negociações com a Bahiatursa.
É
com imenso pesar que a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim,
através de suas secretarias, informa à todos os bonfinenses, a perda
desse significativo recurso financeiro e apoio do Governo Estadual, que
muito iria abrilhantar nosso tradicional São João, neste período em que
ainda nos recuperamos da forte seca.
Informamos
também que a Secretaria de Cultura já firmou parcerias com outros
orgãos, empresas e entidades e que serão divulgadas em breve.
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