quinta-feira, 25 de abril de 2013

Sr. do Bonfim - São João 2013 e Bahiatursa: Senhor do Bonfim NÃO FOI contemplada com patrocínio‏

O governo uma “Nova Realidade”, através da Secretária de Indústria, Comércio e Turismo vem comunicar que o projeto do São João 2013 de Senhor do Bonfim, NÃO FOI contemplado com o patrocínio da Bahiatursa devido à situação negativa do município no SICON, motivada pela NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS PELA GESTÃO ANTERIOR.

Quanto à entrega do Projeto São João 2013, informamos que o mesmo foi feito pessoalmente pelo Secretário Valberto Silva em tempo hábil para a aprovação.

Foram entregues os seguintes documentos:
a) Ofício de Encaminhamento do Pleito;
b) Ata de Posse/Diploma;
c) Comprovante de Residência;
d) CPF;
e) RG;
f) Lei Municipal que autoriza o prefeito a assinar convênios;
g) Balanço Sintético Patrimonial e Financeiro do Exercício 2012;
h) Conta corrente (abrir nova conta para o presente pleito – BAHIATURSA2013/PMxx);
i) Cartão do CNPJ;
j) Certidão Negativa Conjunta: Dívida Ativa com a União / Receita Federal;
k) Certidão Negativa de FGTS;
l) Certidão Negativa de INSS;
m) Certidão TCM/BA Cumprimento arts. 25,52,54,55 – Lei Complementar n° 101/2000 - LRF;
o) Certidão Negativa de Fazenda Pública Estadual;
p) Declaração de indébito junto a qualquer Órgão ou Entidade da Administração Pública Direta ou Indireta Estadual;
q) Declaração comprovando a instituição, a regulamentação e a arrecadação de tributos municipais;
r) Projeto;

obs: n) Certidão SICON – Documento pendente.

O secretario, Sr. Valberto Silva, esteve na capital baiana por duas vezes, na tentativa de protocolar o projeto São João 2013 apesar da situação negativa no SICON.

As providências de regularização dessa certidão estavam sendo tomadas simultaneamente junto às negociações com a Bahiatursa.

É com imenso pesar que a Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim, através de suas secretarias, informa à todos os bonfinenses, a perda desse significativo recurso financeiro e apoio do Governo Estadual, que muito iria abrilhantar nosso tradicional São João, neste período em que ainda nos recuperamos da forte seca.

Informamos também que a Secretaria de Cultura já firmou parcerias com outros orgãos, empresas e entidades e que serão divulgadas em breve.

ASCOM
Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim
Praça Juracy Magalhães, Sn, Centro
Telefone: (74) 3541-8324 | (74) 9971-6236
www.senhordobonfim.ba.gov.br | www.pmsb.ba.gov.br

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